Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 2392/2025

Vigente
30/01/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Douradina, Estado do Paraná, na forma que especifica.
Detalhes

Lei 2392/2025

Vigente
30/01/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Douradina, Estado do Paraná, na forma que especifica.
Detalhes

Lei 2391/2025

Vigente
30/01/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Douradina, Estado do Paraná, na forma que especifica.
Detalhes

Lei 2391/2025

Vigente
30/01/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Douradina Estado do Paraná, na forma que especifica.
Detalhes

Lei 2390/2025

Vigente
30/01/2025
Altera os valores das diárias previstos no artigo 2º, incisos I e II, e acrescenta parágrafos ao artigo 7º da Lei nº 2.277/2021, da Câmara Municipal de Douradina, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2390/2025

Vigente
30/01/2025
Altera os valores das diárias previstos no artigo 2°, incisos 1 e 2, e acrescenta parágrafos ao artigo 7° da Lei n 2.277/2021, da Câmara Municipal de Douradina, e dâ outras providências.
Detalhes

Lei 2389/2025

Vigente
30/01/2025
Autoriza a conceção de auxílio financeiro, à título de subvenção social à Associação Estudantil de Douradina.
Detalhes

Lei 2389/2025

Vigente
30/01/2025
Autoriza a conceção de auxilio financeiro, á título de subvenção social á Associação Estudantil de Douradina.
Detalhes

Lei 2388/2025

Vigente
30/01/2025
Autoriza a conceção de auxílio financeiro, à título de subvenção social à Associação dos Agropecuaristas de Douradina/PR e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2388/2025

Vigente
30/01/2025
Autoriza a conceção de auxílio financeiro, á título de subvenção social á Associação dos Agropecuaristas de Douradina/PR e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2387/2025

Vigente
19/12/2024
Dispõe sobre á disponibilização de QR Code em todas as placas de obras públicas no Município de Douradina-PR, para leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis e dá outras providências.
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Portaria 84/2025

Vigente
05/02/2025
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratação do Poder Executivo do Município de Douradina - PR.
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Portaria 83/2025

Vigente
04/02/2025
Autoriza diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 80/2025

Vigente
01/02/2025
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 78/2025

Vigente
04/02/2025
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 75/2025

Vigente
30/01/2025
"Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação e o Gestor da parceria a ser celebrada através do Processo de Inexigibilidade de Chamamento público n° 01/2025 nos termos da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014".
Detalhes

Portaria 75/2025

Vigente
30/01/2025
"Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação e o Gestor da parceira a ser celebrada através do Processo de Inexibilidade de Chamamento público n° 03/2025, nos termos da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014."
Detalhes

Portaria 74/2025

Vigente
30/01/2025
"Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação e o Gestor da parceria a ser celebrada através do Processo de Inexigibilidade de Chamamento público n° 02/2025 nos termos da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014."
Detalhes

Portaria 72/2025

Vigente
29/01/2025
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 71/2025

Vigente
29/01/2025
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 70/2025

Vigente
29/01/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.
Detalhes

Portaria 69/2025

Vigente
29/01/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL VILA FORMOSA.
Detalhes

Portaria 69/2025

Vigente
29/01/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL VILA FORMOSA.
Detalhes

Portaria 66/2025

Vigente
25/01/2025
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 65/2025

Vigente
25/01/2025
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 64/2025

Vigente
25/01/2025
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 63/2025

Vigente
25/01/2025
Concede diarias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 58/2025

Vigente
24/01/2025
REVOGA A PORTARIA N° 32 DE 16 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 56/2025

Vigente
24/01/2025
"Cria Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Familia - PBF do Município de Douradina - PR e Institui Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família - PBF."
Detalhes

Portaria 54/2025

Vigente
21/01/2025
REVOGA A PORTARIA N°28 DE 16/01/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
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Portaria 53/2025

Vigente
22/01/2025
Autoriza diária oara cobrir despesa de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 32/2025

Vigente
17/01/2025
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 31/2025

Vigente
17/01/2025
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 29/2025

Vigente
21/01/2025
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 28/2025

Vigente
22/01/2025
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 25/2025

Vigente
16/01/2025
RATIFICA A DECISÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) e EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA ELLEN CAROLINE PALMA DE MELO.
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Portaria 24/2025

Vigente
15/01/2025
Designa a servidora para responder pelo PAV. Atendimento Virtual RFB/9º Regional Fiscal - PR e SC.
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Portaria 23/2025

Vigente
14/01/2025
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 22/2025

Vigente
14/01/2025
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 21/2025

Vigente
14/01/2025
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes