Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto
• Ano: 2012

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Decreto 1200/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.200-Fixa o valor venal dos Imóveis Rurais e Urbanos e institui a Planta Genérica do Município de Douradina e dá outras providências
Detalhes

Decreto 1199/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.199-Fixa o valor venal dos Imóveis Rurais e Urbanos e institui a Planta Genérica do Município de Douradina e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1198/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.198-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais)
Detalhes

Decreto 1197/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.197-Dispõe sobre a avaliação dos Imóveis Urbanos da Sede e dos Distritos Administrativos para efeito de lançamento do IPTU no exercício de 2013.
Detalhes

Decreto 1196/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.196-Prorroga prazo para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
Detalhes

Decreto 1195/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.195-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1194/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.194-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1193/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.193-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
Detalhes

Decreto 1192/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.192-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1191/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.191-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1190/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.190-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1189/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.189-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).
Detalhes

Decreto 1188/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.188-Prorroga o prazo relativo à cobrança parcial de obra pública de pavimentaçao asfaltica com TST, constante no item 6, do edital nº. 066/2012, de 29 de novembro de 2012.
Detalhes

Decreto 1187/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.187-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).
Detalhes

Decreto 1186/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.186-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 1.900,00 (hum mil e novecentos reais).
Detalhes

Decreto 1185/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.185-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1184/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.184-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1181/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.181-Prorroga o prazo da concessão de anistia de multas e juros de mora, constante do Inciso I, Artigo 2º, da Lei nº. 1.256, de 06 de novembro de 2012.
Detalhes

Decreto 1180/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.180-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 2.000,00 (dois mil reais).
Detalhes

Decreto 1179/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.179-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-200,00 (duzentos reais).
Detalhes

Decreto 1177/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.177-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Detalhes

Decreto 1176/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.176-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 11.000,00 (onze mil reais).
Detalhes

Decreto 1175/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.175-Dispõe sobre férias coletivas nas repartições públicas municipais no período de 10 de dezembro de 2012 a 31 de dezembro de 2012.
Detalhes

Decreto 1174/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.174-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1173/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.173-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1172/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.172-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1171/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.171-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1170/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.170-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 66.060,00 (sessenta e seis mil e sessenta reais).
Detalhes

Decreto 1169/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.169-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-6.000,00 (seis mil reais).
Detalhes

Decreto 1168/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.168-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais).
Detalhes

Decreto 1167/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.167-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 2.698,16 (dois mil seiscentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos).
Detalhes

Decreto 1166/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.166-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 156.900,00 (cento e cinquenta e seis mil e novecentos reais).
Detalhes

Decreto 1165/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.165-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1164/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.164-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais).
Detalhes

Decreto 1163/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.163-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 10.000,00 (dez mil reais).
Detalhes

Decreto 1162/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.162-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 1.200,00 (mil e duzentos reais).
Detalhes

Decreto 1161/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.161-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1160/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.160-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1159/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.159-Declara ponto facultativo o dia 16 de novembro de 2012.
Detalhes

Decreto 1157/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.157-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais).
Detalhes