Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto
• Ano: 2012

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Decreto 1156/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.156-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1155/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.155-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1154/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.154-Declara ponto facultativo o dia 01 de novembro de 2012 a partir das 12:00 horas.
Detalhes

Decreto 1153/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.153-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1152/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.152-Regulamenta cobrança da taxa de Coleta de Lixo, conforme Lei Complementar nº. 040, de 24 de outubro de 2012.
Detalhes

Decreto 1151/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.151-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 13.000,00 (treze mil reais).
Detalhes

Decreto 1149/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.149-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1148/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.148-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1147/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.147-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 61.000,00 (sessenta e um mil reais)
Detalhes

Decreto 1145/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.145-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 61.000,00 (sessenta e um mil reais)
Detalhes

Decreto 1144/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.144-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 7.000,00 (sete mil reais)
Detalhes

Decreto 1142/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.142-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1141/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.141-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1140/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.140-Institui Cronograma de de Execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispostos constantes no Manual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público-MCASP.
Detalhes

Decreto 1138/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.138-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-1.000,00 (hum mil reais).
Detalhes

Decreto 1137/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DEcreto 1.137-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1136/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.136-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 128.200,00 (cento e vinte oito mil e duzentos reais).
Detalhes

Decreto 1135/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.135-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-5.000,00 (cinco mil reais).
Detalhes

Decreto 1134/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.134-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1133/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.133-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1132/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.132-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1131/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.131-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1130/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.130-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1129/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.129-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1128/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.128-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1126/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.126-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 15.000,00 (quinze mil reais).
Detalhes

Decreto 1124/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.124-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 5.000,00 (cinco mil reais).
Detalhes

Decreto 1123/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.123-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 52.600,00 (Cinquenta e dois mil e seiscentos reais).
Detalhes

Decreto 1122/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.122-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1121/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.121-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1120/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.120-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1119/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.119-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1117/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.117-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-15.000,00 (quinze mil reais).
Detalhes

Decreto 1116/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.116-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-1.000,00 (mil reais).
Detalhes

Decreto 1113/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.113-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais).
Detalhes

Decreto 1112/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.112-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-40.000,00 (quarenta mil reais).
Detalhes

Decreto 1111/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.111-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 42.200,00 (quarenta e dois mil duzentos reais).
Detalhes

Decreto 1110/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.110-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Detalhes

Decreto 1106/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.106-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 19.100,00 (dezenove mil e cem reais).
Detalhes

Decreto 1105/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.105-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 9.000,00 (nove mil reais).
Detalhes