Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2012

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 1385/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1385 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1384/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1384 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA AMANDA
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Portaria 1383/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1383 CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1382/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1382 CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1381/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1381 CONCEDE ASCENSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1380/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1380 EFETIVA A SERVIDORA MARIA SONIA MACEDO DE
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Portaria 1379/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1379 DESIGNA O SERVIDOR NIYTON HALUO HAMADA.
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Portaria 1378/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1378 DESIGNA A SERVIDORA MARIA SALETE PANHAN
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Portaria 1377/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1377 DESÍGNA A SERVIDORA ROSEVANES APARECIDA
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Portaria 1376/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1376 REVOGA A PORTARIA N.º 1.073, DE 29/04/2010.
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Portaria 1375/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1375 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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Portaria 1374/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1374 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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Portaria 1373/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1373 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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Portaria 1372/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1372 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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Portaria 1371/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1371 CONSTITUI BANCA EXAMINADORA DO TESTE
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Portaria 1370/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1370 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO TESTE
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Portaria 1369/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1369 NOMEIA A SRTA. EDIZÉLIA ALVES CONTE PARA O
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Portaria 1368/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1368 NOMEIA A SRA. SONIA MARIA CIBIM ROSSETTI MEDINA,
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Portaria 1368/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1368 NOMEIA A SRA. SONIA MARIA CIBIM ROSSETTI MEDINA,
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Portaria 1367/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria 1.367-Constitui comissão especial objetivando avaliar bem imóvel de interesse social, para fins de desapropriação amigável ou judicial.
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Portaria 1366/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1366 NOMEIA A SRTA. JOSILAINE CARMONA DA SILVA, PARA
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Portaria 1365/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1365 NOMEIA A SRA. ROSELI TÓDERO, PARA O CARGO DE
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Portaria 1364/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1364 NOMEIA A SRA. ROSELI PEREIRA DOS SANTOS
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Portaria 1363/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1363 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1362/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1362 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1361/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1361 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1360/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1360 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1359/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1359 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1358/2012
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Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1358 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1357/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1357 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1356/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1356 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA CLAUDIA
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Portaria 1354/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1354 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO.
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Portaria 1353/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1353 ONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA
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Portaria 1352/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1352 EFETIVA A SERVIDORA ADRIANA APARECIDA XAVIER
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Portaria 1351/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1351 EFETIVA A SERVIDORA DAYANE GOMES DA SILVA
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Portaria 1350/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1350 EFETIVA A SERVIDORA ELISANGELA DELATORE
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Portaria 1349/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1349 EFETIVA A SERVIDORA ALCINEIDE CARDOSO FERMINO
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Portaria 1348/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1348 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA AURENICE
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Portaria 1347/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1347 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1346/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1346 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
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