Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2012

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 1345/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1345 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1344/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1344 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1343/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1343 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL.
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Portaria 1342/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1342 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA SOLANGILA MARIA
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Portaria 1341/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1341 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ANDREIA BINI
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Portaria 1340/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria 1.340-Constitui comissão para análise da vida funcional de Professores Municipais.
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Portaria 1340/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PÓRTARIA-1340 CONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DA VIDA FUNCIONAL
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Portaria 1338/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA- 1338 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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Portaria 1337/2012
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Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1337 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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Portaria 1336/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1336 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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Portaria 1335/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1335 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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Portaria 1333/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1333 NOMEIA O SR. NIYTON HALUO HAMADA, PARA O
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Portaria 1332/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1332 NOMEIA A SRA. MARIA SALETE PANHAN CHIMADA,
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Portaria 1331/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA-1331 NOMEIA A SRTA. CRISTIANE APARECIDA NEVES DE
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Portaria 1330/2012
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria-1330 Nomeia a Srta Camila do Nascimento Almeida para o cargo de Agente de Saúde.
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Portaria 1326/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria 1.326-Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Douradina.
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Portaria 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria-1329 Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Gerisnal Romão da Silva
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