Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 1317/2013

Decreto 1.317-Fixa o valor venal dos Imóveis Rurais e Urbanos e Institui a Planta Genérica do Município de Douradina e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1316/2013

Decreto 1.316-Prorroga prazo para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
Detalhes

Decreto 1315/2013

Decreto 1.315-Dispõe sobre a avaliação dos Imóveis Urbanos da sede e dos Distritos Administrativos para efeito de lançamento do IPTU no exercício de 2014.
Detalhes

Decreto 1314/2013

Decreto 1.314-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1313/2013

Decreto 1.313-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1312/2013

Decreto 1.312-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1311/2013

Decreto 1.311-Decreta Recesso de Final de Ano nas Repartições Públicas Municipais do Município de Douradina, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 1310/2013

Decreto 1.310-Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1309/2013

Decreto 1.309-Declara de domínio e utilidade pública trecho da Estrada Pereirinha no Município de Douradina, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 1308/2013

Decreto 1.308 - Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº. 47/2013.
Detalhes

Decreto 1307/2013

Decreto 1.307-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentos reais).
Detalhes

Decreto 1306/2013

Decreto 1.306-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
Detalhes

Decreto 1305/2013

Decreto 1.305-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 5.000,00 (cinco mil reais).
Detalhes

Decreto 1304/2013

Decreto 1.304-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1303/2013

Decreto 1.303-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1302/2013

decreto 1.302-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1301/2013

Decreto 1.301-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1300/2013

Decreto 1.300-Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica.
Detalhes

Decreto 1298/2013

Decreto 1.298-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1297/2013

Decreto 1.297-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1296/2013

Decreto 1.296-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 131.100,00 (cento e trinta e um mil e cem reais).
Detalhes

Decreto 1294/2013

Decreto 1.294-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 10.000,00 (dez mil reais).
Detalhes

Decreto 1293/2013

Decreto 1.293-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 29.000,00 (vinte e nove mil reais).
Detalhes

Decreto 1292/2013

Decreto 1.292-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 26.000,00 (vinte e seis reais).
Detalhes

Decreto 1290/2013

Decreto 1.290-Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 28 de outubro de 2013.
Detalhes

Decreto 1289/2013

Decreto 1.289-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-10.350,00 (dez mil e trezentos e cinquenta reais)
Detalhes

Decreto 1288/2013

Decreto 1.288-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1287/2013

Decreto 1.287-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1286/2013

Decreto 1.286-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1285/2013

Decreto 1.285-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1284/2013

Decreto 1.284-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº. 34/2013
Detalhes

Decreto 1282/2013

Decreto 1.282-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
Detalhes

Decreto 1281/2013

Decreto 1.281-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1279/2013

Decreto 1.279-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1278/2013

Decreto 1.278-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1277/2013

Decreto 1.277-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1276/2013

Decreto 1.276-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1273/2013

Decreto 1.273-Declara a viabilidade do empreendimento denominado Loteamento Residencial Jardim Vitória e da outras providências.
Detalhes

Decreto 1272/2013

Decreto 1.272-Concede direito real de uso em loteamento fechado e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1271/2013

Decreto 1.271-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes