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Categoria

Lei Complementar 98

Status

Ano

Decreto 1222/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.222-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1221/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.221-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1220/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.220-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1219/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.219-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1218/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.218-Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
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Decreto 1217/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.217-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-10.000,00 (dez mil reais).
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Decreto 1216/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.216-Retifica e Ratifica o Decreto Municipal nº. 088/2003 que aprova o loteamento urbano denominado “Jardim Guaritá” e dá outras providências.
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Decreto 1215/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.215-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
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Decreto 1214/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.214-Declara ponto facultativo o dia 11 de fevereiro de 2013.
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Decreto 1213/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.213-Outorga a Empresa Indústria e Comercio de Tubos Bom Jesus Ltda-Me.
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Decreto 1211/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.211-Declara ponto facultativo o dia 31 de janeiro de 2013 a partir das 17:00 horas.
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Decreto 1210/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.210-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1209/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.209-Atualiza o piso salarial profissional Municipal do magistério público da educação básica com jornada de 40 horas semanais.
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Decreto 1208/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.208-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 60.000,00 (sessenta mil reais).
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Decreto 1207/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.207-Fica estabelecida a programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2013 da Prefeitura Municipal de Douradina.
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Decreto 1205/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.205-Suspende a venda de bebidas em vasilhames de vidro não retornável e dá outras providências.
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Decreto 1204/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.204-Transfere feriado Municipal alusivo à Emancipação Política de Douradina.
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Decreto 1201/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.201-Decreta Recesso nas repartições públicas no período compreendido entre 02 a 06 de janeiro de 2013.
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Decreto 1/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.234-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Convite nº. 01/2013.
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Decreto 1/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.259-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº. 20/2013.
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Decreto 1/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.260-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº. 24/2013.
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Decreto 1/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.284-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº. 34/2013.
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Decreto 1/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto Pregão 39/2013.
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