Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 1315/2013
Lei 1.315-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1314/2013
Lei 1.314-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1313/2013
Lei 1.313-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1312/2013
Lei 1.312-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1311/2013
Lei 1.311-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1310/2013
Lei 1.310-Altera a Lei nº. 1075, de 16 de janeiro de 2012 e Fixa a Remuneração dos Cargos de Provimento em Comissão, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Douradina, Estado do Paraná.
Detalhes

Lei 1309/2013
Lei 1.309-Autoriza o Executivo Municipal a realizar Parcelamento de Débitos Tributários e conceder desconto de multa e juros de mora, aos contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, e dá outras providencias.
Detalhes

Lei 1308/2013
Lei 1.308-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1307/2013
Lei 1.307-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Lei 1306/2013
Lei 1.306-Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro, a Associação Estudantil de Douradina a titulo de Subcenção Social, e dá outras providências.
Detalhes