Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 1588/2015

Decreto 1.588-TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE DOURADINA.
Detalhes

Decreto 1586/2015

DECRETO Nº. 1.586-Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica.
Detalhes

Decreto 1585/2015

DECRETO Nº. 1.585-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1584/2015

DECRETO Nº. 1.584-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1583/2015

DECRETO Nº. 1.583-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1582/2015

DECRETO Nº. 1.582-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1581/2015

DECRETO Nº. 1.581-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1580/2015

DECRETO Nº. 1.580-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1579/2015

DECRETO Nº. 1.579-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1578/2015

DECRETO Nº. 1.578- FIXA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS E INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE DOURADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 1577/2015

DECRETO Nº. 1.577-PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Detalhes

Decreto 1576/2015

DECRETO Nº. 1.576-DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS DA SEDE E DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2016.
Detalhes

Decreto 1573/2015

DECRETO Nº. 1.573-Dispõe sobre férias coletivas dos Servidores Públicos Municipais no período de 21 de dezembro de 2015 a 04 de janeiro de 2016.
Detalhes

Decreto 1572/2015

DECRETO Nº. 1.572-HOMOLOGA DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE E LAUDO DE AVALIAÇÃO DO BEM MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
Detalhes

Decreto 1568/2015

DECRETO Nº. 1.568-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1567/2015

DECRETO Nº. 1.567-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1566/2015

DECRETO Nº. 1.566-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1565/2015

DECRETO Nº. 1.565-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1564/2015

DECRETO Nº. 1.564-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1563/2015

DECRETO Nº. 1.563-DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ÂNGELO VICENTIN.
Detalhes

Decreto 1560/2015

DECRETO Nº. 1.560-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1559/2015

DECRETO Nº. 1.559-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1558/2015

DECRETO Nº. 1.558-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1557/2015

DECRETO Nº. 1.557-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1556/2015

Decreto 1556 - Homologação parcial - Efetivos
Detalhes

Decreto 1556/2015

Decreto 1556 - Homologação parcial - Efetivos
Detalhes

Decreto 1555/2015

Decreto 1555 - Homologação Concurso - CLT
Detalhes

Decreto 1555/2015

Decreto 1555 - Homologação Concurso - CLT
Detalhes

Decreto 1554/2015

DECRETO Nº. 1.554-Reajusta os valores máximos para cobrir despesas com o programa Mais Médicos no Município de Douradina, Estado do Paraná, instituídos pela Lei Municipal n°. 1.528/2014.
Detalhes

Decreto 1552/2015

DECRETO Nº. 1.552-Aprova o loteamento denominado PARQUE AGOSTINHO, localizado no Município de Douradina, Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1551/2015

DECRETO Nº. 1.551-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1550/2015

DECRETO Nº. 1.550-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1549/2015

DECRETO Nº. 1.549-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1549/2015

DECRETO Nº. 1.549-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1548/2015

DECRETO Nº. 1.548-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1547/2015

DECRETO Nº. 1.547-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1546/2015

DECRETO Nº. 1.546-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1545/2015

DECRETO Nº. 1.545-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1544/2015

DECRETO Nº. 1.544-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1543/2015

DECRETO Nº. 1.543-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes