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Categoria

Lei Complementar 98

Status

Ano

Lei 1728/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.728-Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida do Município de Douradina, para com o CIUENP-Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, referente à dívida dos exercícios de 2013, 2
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Lei 1727/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.727-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1726/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.726-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1725/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.725-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1724/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.724-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1723/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.723-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1722/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.722-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1721/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.721- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1720/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.720-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1719/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.719-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1718/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.718-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1717/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.717-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1716/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.716-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1715/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.715-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Lei 1714/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.714-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1713/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.713-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1712/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.712-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1711/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei nº. 1.711-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Lei 1710/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.710-Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°. 545/2009 que dispõe sobre doação de imóvel a Empresa Indústria e Comércio de Cadeiras Gabrielly Ltda e dá outras providencias. Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°. 545/2009 que dispõe sobre
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Lei 1709/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.709-Institui o pagamento de diárias aos servidores públicos de Douradina, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Lei 1708/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.708-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1707/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.707-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1706/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.706-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1705/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.705-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1704/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.704-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1703/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.703-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1702/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.702-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1701/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.701-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1700/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.700-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1699/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.699-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1698/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.698-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Lei 1697/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.697-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1696/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.696-DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO “RESIDENCIAL ANA LAURA”, NA CIDADE DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ.
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Lei 1695/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.695-DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO “PARQUE ANA LAURA III”, NA CIDADE DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ.
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Lei 1694/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.694-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1693/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.693-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1692/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.692-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1691/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.691-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Lei 1690/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.690-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1689/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.689-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA. Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei n
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