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Categoria

Lei Complementar 98

Status

Ano

Lei 1612/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.612-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1611/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.611-Dipõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1610/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.610-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1609/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.609-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1608/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.608-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1607/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.607-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1605/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.605-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1605/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.606-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1604/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.604-Dispõe sobre a Política Municipal do idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providencias.
Detalhes

Lei 1603/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.603-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1602/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.602-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1601/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.601-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1600/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.600-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1599/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.599-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1598/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.598-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1597/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.597-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1596/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.596-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1595/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.595-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1594/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.594-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1593/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.593-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1592/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.592-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1591/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.591-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1590/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.590-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1589/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.589-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1588/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.588-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1587/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.587-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1586/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.586-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1585/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.585-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1584/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.584-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1583/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1583-Concede reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, na forma que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1582/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1582-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1581/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.581-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1580/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1580-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1579/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.579Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1578/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1578-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1577/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.577-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1576/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.576-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1575/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.575-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1574/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.574-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.495/2014 de 03/06/2014 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1573/2015
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.573-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes