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Ano

Lei 1637/2015
Vigente
25/07/2015
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.495/2014 DE 03/06/2014 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 -PPA.
Detalhes

Lei 1636/2015
Vigente
25/07/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE DOURADINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Detalhes

Lei 1635/2015
Vigente
25/07/2015
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.495/2014 DE 03/06/2014 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1634/2015
Vigente
25/07/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.495/2014 DE 03/06/2014 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1633/2015
Vigente
25/07/2023
Autoriza a abertura de “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1632/2015
Vigente
25/07/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.495/2014 DE 03/06/2014 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1631/2015
Vigente
25/07/2015
Autoriza a abertura de “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1630/2015
Vigente
16/07/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
Detalhes

Lei 1629/2015
Vigente
01/07/2015
Atualiza o piso salarial inicial do Magistério Público da Educação Básica de Douradina e dá outras providências.
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Lei 1628/2015
Vigente
02/07/2015
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.495/2014 DE 03/06/2014 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1627/2015
Vigente
24/06/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.495/2014 DE 03/06/2014 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1626/2015
Vigente
24/06/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1625/2015
Vigente
25/06/2015
Súmula: Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
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Lei 1624/2015
Vigente
25/06/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Detalhes

Lei 1569/2015
Vigente
06/02/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes