Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Decreto 1739/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.739-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1738/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.738-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1737/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.737Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1736/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.736-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1735/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.735-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1734/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.734-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1733/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.733-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1732/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.732-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1731/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.731-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1730/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 1.730-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 60/2016.
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Decreto 1729/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 1.729-Institui a Comissão de Encerramento de Mandato e dá outras providências.
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Decreto 1728/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 1.728-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 59/2016.
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Decreto 1727/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 1.727-Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição da Equipe de Transição pelo atual gestor e pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal para a gestão 2.017/2.020 e dá outras providências.
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Decreto 1726/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.726-DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
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Decreto 1726/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.726-DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
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Decreto 1725/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.725-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1724/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.724-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1724/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.724-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1723/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.723-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1722/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.722-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1721/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.721-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1719/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.719-CANCELADO – NÃO FOI USADO
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Decreto 1718/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.718-DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2016.
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Decreto 1717/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.717-DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016.
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Decreto 1714/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.714-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1714/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.714-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1713/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.713-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº. 53/2016
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Decreto 1712/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.712-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 51/2016
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Decreto 1711/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.711-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº. 50/2016
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Decreto 1710/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 1.710-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 49/2016.
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Decreto 1709/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.709-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1708/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.708-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1707/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.707-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1706/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.706-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1705/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.705-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1704/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.704-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1703/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.703-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1702/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.702-Suspende por 90 dias a concessão de promoções por conhecimento, merecimento, gratificações e pagamento de horas extras, no âmbito do Município de Douradina, Estado do Paraná.
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Decreto 1701/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.701-Declara nulo o ato que rescindiu unilateralmente o contrato nº. 054/2015, e determina outras providências.
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Decreto 1698/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.698-Autoriza a baixa da caução de imóveis oferecidos em garantia da execução das obras de infraestrutura do loteamento denominado RESIDENCIAL DONA IRAÍDES.
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