Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Decreto 1619/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.619-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1619/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº
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Decreto 1618/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº
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Decreto 1617/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº
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Decreto 1616/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº
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Decreto 1615/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº
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Decreto 1614/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº
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Decreto 1613/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.613-Aprova o loteamento denominado PARQUE ANA LAURA III, localizado no Município de Douradina, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 1613/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº
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Decreto 1612/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº
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Decreto 1610/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.610-CANCELADO – NÃO FOI USADO
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Decreto 1609/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº
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Decreto 1608/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº
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Decreto 1607/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº
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Decreto 1606/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº
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Decreto 1605/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº
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Decreto 1604/2016
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Súmula: Decreto nº
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Decreto 1603/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº
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Decreto 1602/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº
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Decreto 1601/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº
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Decreto 1600/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº
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Decreto 1599/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº
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Decreto 1598/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº
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Decreto 1596/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº
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Decreto 1595/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº
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Decreto 1594/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº
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Decreto 1593/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº
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Decreto 1592/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº
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Decreto 1590/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº
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Decreto 2/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.592-Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Do Município de Douradina - PR.
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Decreto 2/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.593-Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Douradina – PR.
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