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Categoria

Lei Complementar 98

Status

Ano

Lei 1897/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.897-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1896/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.896-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1895/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.895-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Lei 1894/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.894-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1893/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.893-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1892/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.892-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1891/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.891-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1890/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.890-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1889/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.889-DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS JARDIM GAZIM E CONJUNTO HABITACIONAL CAMPODORO, NA CIDADE DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Lei 1889/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.889-DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAL GAZIN E CONJUNTO HABITACIONAL CAMPODORO, NA CIDADE DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Lei 1889/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.889-DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAL GAZIN E CONJUNTO HABITACIONAL CAMPODORO, NA CIDADE DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Lei 1888/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.888-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1887/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.887-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Lei 1886/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.886-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1885/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.885-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1884/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.884-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1883/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.883-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1882/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.882-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1881/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.881-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1880/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.880-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1879/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.879-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1878/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.878-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1877/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.877-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1876/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.876-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA. -
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Lei 1875/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.875-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1874/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.874-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1873/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.873-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1872/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.872-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1871/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.871-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1870/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.870-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1869/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.869-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1868/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.868-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1867/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.867-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1866/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.866-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1865/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.865-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1864/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.864-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1863/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.863-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1862/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.862-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1861/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.861-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1860/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.860-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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