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• Categoria: Lei
• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Lei 1750/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI N°. 1.750-Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipal na forma que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1750/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI N°. 1.750-Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipal na forma que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1749/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.749-Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADINA, e da outras providencias.
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Lei 1749/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.749-Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADINA, e da outras providencias.
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Lei 1748/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.748-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1747/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.747-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1746/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.746-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1745/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.745-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1744/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.744-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1743/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.743-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1742/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.742-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1741/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.741-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1740/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.740-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1739/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.739-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1738/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.738-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1737/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.737-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1736/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.736-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1735/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.735-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1734/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.734-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1733/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.733-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1732/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.732-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1731/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.731-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1730/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.730-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1730/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.730-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1729/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI N°. 1.729-Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agropecuaristas de Douradina - PR com sede em DOURADINA, Estado do Paraná.
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Lei 427/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 427 - Plano de Carreira Magistério
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