Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

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Portaria 3441/2016
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Portaria 3440/2016
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Portaria 3439/2016
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Portaria 3435/2016
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Portaria 3415/2016
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Portaria 3414/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.414-CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, OBJETIVANDO AVALIAR VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS E INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE DOURADINA.
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Portaria 3413/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.413-Designa servidor responsável pela fiscalização de convênios celebrados pelo Poder Público Municipal junto a iniciativa privada.
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Portaria 3412/2016
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Portaria 3411/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.411-Constitui Comissão Especial para Levantamento do Inventário Permanente dos Bens Móveis e Imóvel para entrega do relatório final da Relação Patrimonial.
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Portaria 3410/2016
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Portaria 3409/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.409-Concede diárias ao Servidor Público Municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3409/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.409-Concede diárias ao Servidor Público Municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3408/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.408-Concede diárias ao Servidor Público Municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3408/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.408-Concede diárias ao Servidor Público Municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3407/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.407-Concede diárias ao Servidor Público Municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3407/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.407-Concede diárias ao Servidor Público Municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3406/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.406-Concede diárias ao Servidor Público Municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3406/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.406-Concede diárias ao Servidor Público Municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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