Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 3058/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.057-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 3057/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.057-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 3056/2016
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Súmula: Portaria
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Portaria 3055/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.055-CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 3054/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.054-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 3053/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.053-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 3052/2016
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Portaria 3051/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.051-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 3050/2016
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Portaria 3049/2016
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Portaria 3048/2016
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Portaria 3047/2016
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Portaria 3046/2016
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Portaria 3045/2016
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Portaria 3044/2016
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Portaria 3043/2016
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Portaria 3042/2016
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Portaria 3041/2016
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Portaria 3039/2016
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Portaria 3038/2016
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Portaria 3037/2016
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Portaria 3036/2016
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Portaria 3035/2016
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Portaria 3034/2016
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Portaria 3033/2016
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Portaria 3029/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.029-REVOGA PORTARIA Nº. 3.025, DE 20/05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 3028/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.028-REVOGA PORTARIA Nº. 3.024, DE 20/05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 3027/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.027-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 3026/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.026-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 3025/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.025-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 3024/2016
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Portaria 3023/2016
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Portaria 3022/2016
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Portaria 3021/2016
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Portaria 3020/2016
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Portaria 3019/2016
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Portaria 3018/2016
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Portaria 3017/2016
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Portaria 3016/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.016-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 3015/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.015-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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