Opções de acessibilidade

Acessibilidade

A+

A-

Contraste

Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Lei Complementar 98

Status

Ano

Decreto 177/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 177/2017 - Prorrogação de Concurso
Detalhes

Decreto 176/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 176/2017 - Prorrogação de Concurso
Detalhes

Decreto 140/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 140 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 139/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 139 - DECLARA DESERTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 55/2017
Detalhes

Decreto 139/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 139 - DECLARA DESERTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 55
Detalhes

Decreto 138/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 138/2017 - Nomeação de Secretário
Detalhes

Decreto 137/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 137/2017 - Nomeação de Secretário
Detalhes

Decreto 136/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 136-2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 135/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 135-2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 134/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 134/2017 - Exoneração de Secretário
Detalhes

Decreto 133/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 133-2017
Detalhes

Decreto 128/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 128/2017 - Exoneração de Secretário
Detalhes

Decreto 127/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 127/2017 - Homologação de Resultado
Detalhes

Decreto 127/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 127/2017 - Homologação de Resultado
Detalhes

Decreto 124/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto
Detalhes

Decreto 123/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 123/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 122/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 122/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Decreto 121/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 121/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 120/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 120/2017 - DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 8 DE SETEMBRO DE 2017.
Detalhes

Decreto 119/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 119 - ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 118/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 118 - ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 117/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 117 - CONSTITUI EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Detalhes

Decreto 116/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 116/2017- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 115/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 115/2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 115/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 115/2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 114/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 114/2017 - COMISSÃO DE DEFESA E GARANTIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Detalhes

Decreto 113/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 113/2017- ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 112/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 112/2017 - Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 111/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 111/2017 - Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 110/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 110/2017 - Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 109/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 109/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 108/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 108/2017 - Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 106/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 106/2017 - Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 105/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 105/2017 - Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 104/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 104/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 103/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 103/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 102/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 102/2017 - Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria de Saúde, no dia 27 de Julho de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 101/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 101/2017 - DECLARA DESERTO O PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE DE PREGAO PRESENCIAL Nº 39/ 2017
Detalhes

Decreto 100/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 100/2017 - Constitui o Conselho Municipal de Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento Básico, e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 98/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 98/2017 - Fica convocada a XI Conferência Municipal de Saúde de Douradina, para o dia 27 de julho de 2017, das 13:00 hs às 17:30 hs. sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde
Detalhes