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Decreto 47/2017
DECRETO Nº. 47-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 46/2017
DECRETO Nº. 46-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 45/2017
DECRETO Nº. 45-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 44/2017
DECRETO Nº. 44-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 43/2017
DECRETO Nº. 043-Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria de Saúde, no dia 13 de Abril de 2017, e dá outras providências.
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Decreto 42/2017
Decreto 042/2017- Nomeação Secretário Pedro Mozer
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Decreto 41/2017
Decreto 041/2017 - Nomeação de Secretário - João Cervinhani
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Decreto 40/2017
Decreto 040/2017 - Homologação de Resultado
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Decreto 40/2017
DECRETO N.º 040/2017 - Homologação de Resultado
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Decreto 39/2017
DECRETO Nº. 39-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 09/2017
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Decreto 38/2017
DECRETO Nº. 38-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADINA-PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 37/2017
DECRETO Nº. 37-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 06/2017
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Decreto 35/2017
DECRETO N°. 35-Ficam instituídos os Comitês Municipal e Local do Programa Família Paranaense, responsável pela gestão e execução do Programa no município de Douradina, Estado do Paraná.
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Decreto 34/2017
DECRETO N.º 034/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal
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Decreto 33/2017
DECRETO N°. 033-Dispõe sobre a atualização do valor da UVC – Unidade De Valor Para Custeio da Contribuição Para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
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Decreto 32/2017
Decreto
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Decreto 31/2017
DECRETO Nº. 31-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 30/2017
DECRETO Nº. 30-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 29/2017
DECRETO Nº. 29-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 28/2017
DECRETO Nº. 28-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 27/2017
DECRETO Nº. 27-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 26/2017
DECRETO Nº. 26-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 25/2017
DECRETO Nº. 25-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 24/2017
DECRETO Nº. 24-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 23/2017
DECRETO Nº. 23 -Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 22/2017
DECRETO Nº. 22-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 21/2017
DECRETO Nº 21-Declara de utilidade pública para fins de desapropriação judicial ou amigável imóvel que a seguir específica.
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Decreto 20/2017
DECRETO Nº 20-Declara de utilidade pública para fins de desapropriação judicial ou amigável imóvel que a seguir específica.
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Decreto 19/2017
DECRETO Nº 019/2017-Dispõe sobre a anulação da licitação modalidade pregão presencial n° 02/2017 e dá outras providências
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Decreto 18/2017
DECRETO Nº. 018-DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017.
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Decreto 17/2017
DECRETO Nº. 017-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 16/2017
DECRETO Nº. 16-DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE OBSERVAÇÃO DO TETO REMUNERATÓRIO PREVISTO NO ARTIGO 37, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 13/2017
DECRETO Nº. 13-Fica estabelecida a programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2017 do Município de Douradina-PR.
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Decreto 13/2017
DECRETO Nº. 13-Cronograma Mensal de Despesas.
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Decreto 13/2017
DECRETO Nº. 13-Cronograma Mensal de Despesas.
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Decreto 12/2017
DECRETO Nº. 12-ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
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Decreto 11/2017
DECRETO Nº. 11-TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLITICA DE DOURADINA.
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Decreto 10/2017
DECRETO Nº. 10-TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLITICA DE DOURADINA.
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Decreto 8/2017
DECRETO Nº 08/2.017-DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 7/2017
DECRETO Nº 07-DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CONTRA-ORDEM NOS CHEQUES EMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE DOURADINA/PR, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS OU ENTIDADES PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA, QUE PENDEM DE COMPENSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
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