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Lei 2069/2017
LEI 2069-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA.
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Lei 2068/2017
LEI 2068-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 2067/2017
LEI 2067-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA.
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Lei 2066/2017
LEI 2066-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 2065/2017
LEI 2065-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA.
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Lei 2064/2017
LEI 2064-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 2063/2017
LEI 2063-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA.
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Lei 2062/2017
LEI 2.062-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 2061/2017
LEI 2061-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA.
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Lei 2060/2017
LEI 2060-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 2059/2017
LEI 2059-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA.
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Lei 2058/2017
LEI 2058-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 2057/2017
LEI-2057-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA.
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Lei 2056/2017
LEI 2056 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 2055/2017
LEI Nº. 2.055-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA.
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Lei 2054/2017
LEI Nº. 2.054-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA.
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Lei 2053/2017
LEI Nº. 2.053- Autoriza a abertura de “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 2052/2017
LEI Nº. 2.052-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015-PPA.
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Lei 2051/2017
LEI Nº. 2.051-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 2050/2017
LEI Nº. 2.050-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA.
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Lei 2049/2017
LEI Nº. 2.049-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA.
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Lei 2048/2017
LEI Nº. 2.048-Autoriza a abertura de “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 2047/2017
LEI Nº. 2.047-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA.
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Lei 2046/2017
LEI Nº. 2.046-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 2045/2017
LEI Nº. 2.045-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA.
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Lei 2044/2017
LEI Nº. 2.044-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 2043/2017
LEI Nº. 2.043-AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2042/2017
LEI Nº. 2.042-Denomina Rua e Logradouro Público do Loteamento RESIDENCIAL DONA IRAÍDES.
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Lei 2041/2017
LEI Nº. 2.041-Altera o artigo 25, §§ 1º e 2º da Lei Municipal nº 541, de 19 de janeiro de 2.009 e dá outras providências”.
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Lei 2040/2017
LEI N° 2.040-Autoriza a celebração de parceria para fins de transferência voluntária junto à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Douradina e dá outras providências.
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Lei 2039/2017
LEI Nº. 2.039-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015-PPA.
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Lei 2038/2017
LEI Nº. 2.038-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015-PPA.
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Lei 2037/2017
LEI Nº. 2.037-Autoriza a abertura de “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 2036/2017
LEI Nº. 2.036-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015-PPA.
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Lei 2035/2017
LEI Nº. 2.035-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 2034/2017
LEI Nº. 2.034-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015-PPA.
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Lei 2033/2017
LEI Nº. 2.033-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015-PPA.
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Lei 2032/2017
LEI Nº. 2.032-Autoriza a abertura de “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 2032/2017
LEI Nº. 2.032-Autoriza a abertura de “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 2031/2017
LEI Nº. 2.031-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015-PPA.
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