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Lei 2105/2017
Vigente
29/09/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 2105/2017
Vigente
29/09/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 2105/2017
Vigente
29/09/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2104/2017
Vigente
19/09/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXOI DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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Lei 2095/2017
Vigente
18/08/2017
Lei nº 2.095 - Institui o sistema de credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas no Município de Douradina/PR”
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Lei 2006/2017
Vigente
27/01/2017
Autoriza a celebração de Convênio e o repasse de verbas à Associação dos Agropecuaristas de Douradina/PR e dá outras providências
Detalhes

Lei 2005/2017
Vigente
27/01/2017
Dispõe sobre a reposição geral anual de vencimentos e remunerações dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências”.
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Lei Complementar 62/2017
Vigente
09/12/2017
Dispõe sobre alteração da Lei complementar n°22 de 21 de dezembro de 2009, alterada pelas leis complementares n°30 de 29 de outubro de 2010 e n°51 de 20 de Abril de 2014 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 62/2017
Vigente
09/12/2017
Dispõe sobre a alteração da lei complementar n°22 de 21 de Dezembro de 2009, alterada pelas leis complementares n°30 de 29 de Outubro de 2010 e n°51 de 20 de Abril de 2014 e dá outras providências.
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