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Ano

Lei 2196/2018
Vigente
12/12/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Lei 2195/2018
Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Lei 2194/2018
Vigente
12/12/2018
Autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o governo do estado do Paraná a gestão associada para prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em regime de compartilhamento de titularidade no município.
Detalhes

Lei 2193/2018
Vigente
12/12/2018
Institui o plano municipal de saneamento básico - PMSB - de Douradina e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2193/2018
Vigente
15/01/2019
Institui o plano municipal de saneamento básico PMSB - de Douradina e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2192/2018
Vigente
12/12/2018
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a aquisição de imoveis por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.
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Lei 2191/2018
Vigente
12/12/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2190/2018
Vigente
12/12/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2189/2018
Vigente
05/12/2018
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Douradina, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Lei 2188/2018
Vigente
30/11/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adiconal especial.
Detalhes

Lei 2187/2018
Vigente
30/11/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2186/2018
Vigente
24/10/2018
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder á aquisição de imóvel por desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2185/2018
Vigente
24/10/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2184/2018
Vigente
17/10/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2183/2018
Vigente
11/10/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2182/2018
Vigente
11/10/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2181/2018
Vigente
11/10/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2180/2018
Vigente
03/10/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2179/2018
Vigente
03/10/2018
“AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE DOURADINA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Lei 2178/2018
Vigente
19/09/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

Lei 2177/2018
Vigente
13/09/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA LEI Nº. 2.125/2017 DE 22/11/2017 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 2.094/2017 DE 28/06/201 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 19/10/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 2177/2018
Vigente
13/09/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

Lei 2176/2018
Vigente
05/09/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 2.125/2017 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 28/06/2017 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 2.107/2017 DE 19/10/2017 PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 2176/2018
Vigente
05/09/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

Lei 2175/2018
Vigente
23/08/2018
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO POR ENERGIA SOLAR E APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA DE PRÉDIOS PÚBLICOS”
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Lei 2174/2018
Vigente
23/08/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Lei 2173/2018
Vigente
23/08/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Lei 2172/2018
Vigente
22/08/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAr.
Detalhes

Lei 2171/2018
Vigente
22/08/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 2.125/2017 DE 22/11/2017 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 2.094/2017 DE 28/06/201 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 19/10/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2170/2018
Vigente
28/06/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 2170/2018
Vigente
28/09/2018
: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2169/2018
Vigente
22/06/2018
“DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOURADINA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Lei 2168/2018
Vigente
22/06/2018
“Altera a Lei n° 084 de 14 de Março de 2001”
Detalhes

Lei 2167/2018
Vigente
22/06/2018
“Dispõe sobre o direito, a forma de rateio e o repasse dos honorários de sucumbência aos servidores públicos do Município de Douradina ocupantes do cargo efetivo de Advogado Municipal, integrantes da Advocacia Pública do Município de Douradina, Estado do Paraná, e dá outras providencias."
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Lei 2166/2018
Vigente
22/06/2018
“Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”
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Lei 2165/2018
Vigente
07/06/2018
“PROÍBE A VENDA DE RIFAS, CARTELAS DE BINGO E AFINS POR ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.
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Lei 2164/2018
Vigente
06/06/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 2.125/2017 DE 22/11/2017 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 2.094/2017 DE 28/06/201 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 19/10/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 2163/2018
Vigente
06/06/2018
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE DOURADINA/PR”
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Lei 2162/2018
Vigente
20/04/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA LEI Nº. 2.125/2017 DE 22/11/2017 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 2.094/2017 DE 28/06/201 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 19/10/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 2161/2018
Vigente
13/04/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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