Opções de acessibilidade
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Lei 2160/2018 |
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| Vigente |
| 13/04/2018 |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA LEI Nº. 2.125/2017 DE 22/11/2017 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 2.094/2017 DE 28/06/201 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 19/10/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei 2159/2018 |
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| Vigente |
| 13/04/2018 |
| “Dispõe sobre geral anual de vencimentos e remunerações dos servidores públicos municipal dá outras providências." |
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Lei 2158/2018 |
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| Vigente |
| 13/04/2018 |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA LEI Nº. 2.125/2017 DE 22/11/2017 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 2.094/2017 DE 28/06/201 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 19/10/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 2157/2018 |
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| Vigente |
| 06/04/2018 |
| “INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA ESTÁGIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, ENSINO SUPERIOR E PÓS REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO RECONHECIDAS PELO MEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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Lei 2156/2018 |
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| Vigente |
| 06/04/2018 |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 2.125/2017 DE 22/11/2017 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 2.094/2017 DE 28/06/201 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 19/10/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei 2155/2018 |
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| Vigente |
| 06/04/2018 |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 2.125/2017 DE 22/11/2017 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 2.094/2017 DE 28/06/201 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 19/10/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 2154/2018 |
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| Vigente |
| 06/04/2018 |
| Altera o caput do artigo 3° da Lei 2.040/2017” |
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Lei 2153/2018 |
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| Vigente |
| 06/04/2018 |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA LEI Nº. 2.125/2017 DE 22/11/2017 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 2.094/2017 DE 28/06/201 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 19/10/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 2152/2018 |
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| Vigente |
| 06/04/2018 |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA LEI Nº. 2.125/2017 DE 22/11/2017 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 2.094/2017 DE 28/06/201 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 19/10/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 2151/2018 |
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| Vigente |
| 06/04/2018 |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 2.125/2017 DE 22/11/2017 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 2.094/2017 DE 28/06/201 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 19/10/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 2150/2018 |
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| Vigente |
| 06/04/2018 |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 2.125/2017 DE 22/11/2017 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 2.094/2017 DE 28/06/201 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 19/10/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 2149/2018 |
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| Vigente |
| 06/04/2018 |
| “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei 2148/2018 |
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| Vigente |
| 29/03/2018 |
| “Altera dispositivos da lei 1.384/2.013 e dá outras providências |
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Lei 2147/2018 |
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| Vigente |
| 29/03/2018 |
| “Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar ( 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações”. |
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Lei 2146/2018 |
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| Vigente |
| 29/03/2018 |
| Aprova a revisão do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Lei 2145/2018 |
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| Vigente |
| 26/01/2018 |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 2.125/2017 DE 22/11/2017 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 2.094/2017 DE 28/06/201 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 19/10/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 2144/2018 |
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| Vigente |
| 26/01/2018 |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 2.125/2017 DE 22/11/2017 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 2.094/2017 DE 28/06/201 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 19/10/2017 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei 2143/2018 |
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| Vigente |
| 26/01/2018 |
| Súmula - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a readequação na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2018 para a devida consolidação com o PPA – Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021 e LOA – Lei Orçamentária para 2018, e dá outras providências. |
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Lei 2142/2018 |
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| Vigente |
| 26/01/2018 |
| Autoriza a celebração de Convênio e o repasse de verbas à Associação dos Agropecuaristas de Douradina/PR e dá outras providências |
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Lei 2138/2018 |
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| Vigente |
| 29/11/2017 |
| Dispõe sobre o incentivo financeiros adicional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate de endemias, e dá outras providências. |
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Lei 2116/2018 |
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| Vigente |
| 28/10/2017 |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. |
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Lei 2115/2018 |
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| Vigente |
| 28/10/2017 |
| DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ |
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Decreto 112/2018 |
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| Vigente |
| 22/08/2018 |
| Denomina próprios públicos e dá outras providências. |
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