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Status

Ano

Lei 2271/2020

Vigente
16/12/2020
Dispõe sobre a criação e a instituição do programa Acolher o Deficiente e da outras providências.
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Lei 2270/2020

Vigente
16/12/2020
Institui o conselho municipal de saneamento básico e ambiental.
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Lei 2269/2020

Vigente
16/12/2020
Institui o fundo municipal de saneamento básico e ambiental e dá outras providências.
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Lei 2268/2020

Vigente
25/11/2020
Revoga as leis municipais n°637/2009, 735/2010, 1.402/2013 e 1.489/2014
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Lei 2267/2020

Vigente
12/11/2020
Lei 2.267 LOA - Estima a receita e fica a despesa para exercício financeiro de 2021.
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Lei 2266/2020

Vigente
30/09/2020
Declara de utilidade pública a associação de recuperação de alcolatras - ARA.
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Lei 2265/2020

Vigente
30/09/2020
Dispõe sobre a alteração de denominação de rua.
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Lei 2264/2020

Vigente
17/09/2020
Fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários municipais para o exercício de 2021.
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Lei 2263/2020

Vigente
17/09/2020
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2021/2024 e adota outras providências.
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Lei 2262/2020

Vigente
02/07/2020
Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021.
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Lei 2261/2020

Vigente
02/07/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2260/2020

Vigente
18/06/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2259/2020

Vigente
23/04/2020
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente.
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Lei 2258/2020

Vigente
07/04/2020
Institui sanções administrativas para casos de violação das medidas de proteção da população e enfrentamento da covid 19.
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Lei 2257/2020

Vigente
25/03/2020
Altera a redação do artigo 29 da lei municipal n°1.384/2013.
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Lei 2256/2020

Vigente
25/03/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2255/2020

Vigente
18/03/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2254/2020

Vigente
18/03/2020
Autoriza a celebração de parcerias para fins de transferências voluntárias junto a APAE para fins de repasses oriundos do FUNDEB.
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Lei 2253/2020

Vigente
18/03/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2252/2020

Vigente
18/03/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2251/2020

Vigente
18/03/2020
Dispõe de abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2250/2020

Vigente
18/03/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2249/2020

Vigente
20/02/2020
Dispõe sobre a reposição geral anual de vencimentos e remuneração dos servidores públicos municipal.
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Lei 2248/2020

Vigente
24/01/2020
Lei 2248 altera a redação do artigo 93 da lei municípal n° 21/98.
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Lei 2247/2020

Vigente
23/01/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2246/2020

Vigente
23/01/2020
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei 2245/2020

Vigente
23/01/2020
Autoriza a celebração de convênio e o repasse de verbas a associação dos agropecuárista de Douradina.
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Lei 2244/2020

Vigente
17/01/2020
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do ciedepar.
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