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Ano

Lei 2294/2021

Vigente
17/12/2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para ampliação do centro de educação infantil.
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Lei 2293/2021

Vigente
17/12/2021
Dispõe sobre a denominação do Terminal Urbano em container localizado em nosso município de Douradina.
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Lei 2292/2021

Vigente
17/12/2021
Dispõe sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes as multas de transito decorrentes de infrações cometidas por servidores comissionados ou efetivos e dá outras providências.
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Lei 2291/2021

Vigente
04/12/2021
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.
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Lei 2290/2021

Vigente
20/11/2021
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências.
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Lei 2289/2021

Vigente
27/10/2021
Autoriza a concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.
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Lei 2288/2021

Vigente
27/10/2021
Ratifica os atos do poder executivo municipal como associado da AMERIOS.
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Lei 2287/2021

Vigente
20/10/2021
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos financeiros da lei n°2.274 de 23 de fevereiro de 2021.
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Lei 2286/2021

Vigente
07/10/2021
Dispõe sobre a denominação do Pronto Atendimento Municipal de Douradina.
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Lei 2285/2021

Vigente
17/09/2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para secretária de viação e obras.
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Lei 2284/2021

Vigente
09/09/2021
Dispõe sobre a denominação da rua projetada B, situada no bairro Boa esperança, cidade de Douradina.
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Lei 2283/2021

Vigente
09/09/2021
Dispõe sobre a denominação da rua projetada A, da rua situada no bairro jardim boa esperança, cidade de Douradina.
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Lei 2282/2021

Vigente
09/09/2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para serviço de iluminação pública.
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Lei 2281/2021

Vigente
01/07/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para manutenção das atividades de funcionamento da camâra.
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Lei 2280/2021

Vigente
03/06/2021
Autoriza o município de Douradina a participar do CIEDEPAR.
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Lei 2279/2021

Vigente
03/06/2021
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2022.
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Lei 2278/2021

Vigente
19/05/2021
Altera o caput do art. 1 da lei municipal n°1685, de 27 de outubro de 2015, que autoriza a doação de imóvel urbano à empresa Laercio Zippi Mecânica ME.
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Lei 2277/2021

Vigente
12/04/2021
Altera os incisos I e II do artigo 2° da lei 2.166/2018 do legislativo municipal que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do poder legislativo municipal.
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Lei 2276/2021

Vigente
22/03/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
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Lei 2275/2021

Vigente
13/03/2021
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social, do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais de educação.
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Lei 2274/2021

Vigente
24/02/2021
Dispõe sobre a reposição geral anual de vencimentos e remunerações dos servidores públicos.
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Lei 2273/2021

Vigente
24/02/2021
Altera o artigo 25, da lei municipal 541 de 19 de janeiro de 2009.
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Lei 2272/2021

Vigente
24/02/2021
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para manutenção da política para pessoas com deficiência.
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