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Ano

Lei 2318/2022
Vigente
06/12/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Douradina, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Lei 2317/2022
Vigente
28/10/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação imóvel rural particular e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2316/2022
Vigente
28/10/2022
Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e dá outras providências.
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Lei 2315/2022
Vigente
03/09/2022
Altera a Lei Municipal nº 2.095, de 16 de agosto de 2017, para atualizar os valores do Anexo III, - Procedimentos da Engenharia e Arquitetura.
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Lei 2314/2022
Vigente
06/09/2022
Cria o Benefício Aluguel Social no Município de Douradina e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2313/2022
Vigente
12/08/2022
Institui o Programa Família Extensa e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2312/2022
Vigente
12/08/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.
Detalhes

Lei 2311/2022
Vigente
12/08/2022
Cria o Parque Florestal Municipal Diego Pelissari Palhares e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2310/2022
Vigente
05/07/2022
Altera o Anexo I da Lei nº 1.075 de 16 de janeiro de 2012.
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Lei 2309/2022
Vigente
30/06/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 2.291/2021 DE 03/12/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº 2.279/2021 DE 02/06/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº 2.290/2021 DE 18/11/2021 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2308/2022
Vigente
12/05/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2023, e dá outras providências
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Lei 2307/2022
Vigente
07/05/2022
Altera a Lei Municipal nº 2.095, de 16 de agosto de 2017, que institui o Sistema de Cresdenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas no Município de Douradina.
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Lei 2306/2022
Vigente
29/04/2022
“Dispõe sobre a reposição geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências”
Detalhes

Lei 2305/2022
Vigente
14/04/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Detalhes

Lei 2304/2022
Vigente
14/04/2022
SÚMULA: “Autoriza Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidades de Conservação Municipais e dá outras providências”.
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Lei 2303/2022
Vigente
14/04/2022
SÚMULA: “Autoriza Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidades de Conservação Municipais e dá outras providências”.
Detalhes

Lei 2302/2022
Vigente
06/04/2022
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR”.
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Lei 2301/2022
Vigente
06/04/2022
Autoriza o Poder Executivo a dar imóveis de propriedade do Município de Douradina/PR em pagamento pela desapropriação de imóvel declarado de utilidade pública.
Detalhes

Lei 2300/2022
Vigente
01/04/2022
Fica revogada a Lei Municipal 201, de 28 de setembro de 2005 que doou o Lote 10 da Quadra 09 à empresa J Martins de Souza e Cia Ltda.
Detalhes

Lei 2299/2022
Vigente
17/03/2022
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada C, situada no Bairro Jardim Boa Esperança, nesta cidade de Douradina/PR.
Detalhes

Lei 2298/2022
Vigente
17/03/2022
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.157 de 5 de abril de 2018.
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Lei 2297/2022
Vigente
17/03/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
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Lei 2296/2022
Vigente
17/03/2022
Dispõe sobre os Feriados Municipais
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Portaria 705/2022
Vigente
30/12/2022
Dispõe sobre a concessão do regime de dedicação exclusiva ao Servidor Jonathan Lopes Monteiro,ocupante do Cargo de Advogado
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Portaria 704/2022
Vigente
28/12/2022
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 702/2022
Vigente
23/12/2022
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 701/2022
Vigente
22/12/2022
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 699/2022
Vigente
22/12/2022
Designa o Gestor da parceria a ser celebrada por meio do Processo de Inexigibilidade Chamamento Público nº 01/2022, nos termos da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.
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Portaria 698/2022
Vigente
22/12/2022
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria a ser celebrada por meio do Processo de Inexigibilidade Chamamento Público nº 01/2022, nos termos da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.
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Portaria 697/2022
Vigente
21/12/2022
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 696/2022
Vigente
21/12/2022
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 695/2022
Vigente
17/12/2022
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 694/2022
Vigente
17/12/2022
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 692/2022
Vigente
14/12/2022
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 691/2022
Vigente
14/12/2022
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 690/2022
Vigente
14/12/2022
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 689/2022
Vigente
14/12/2022
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 688/2022
Vigente
14/12/2022
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 687/2022
Vigente
14/12/2022
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 686/2022
Vigente
14/12/2022
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes