Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 104/2022
Vigente
21/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 103/2022
Vigente
21/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 102/2022
Vigente
21/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 101/2022
Vigente
21/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 100/2022
Vigente
14/06/2022
Declara ponto facultativo os dias 16 e 17 de junho de 2022.
Detalhes

Decreto 99/2022
Vigente
14/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 98/2022
Vigente
14/06/2022
Declara de domínio e utilidade pública trecho da Estrada Pereirinha no Município de Douradina, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 96/2022
Vigente
14/06/2022
Declara de domínio e utilidade pública trecho da Estrada Pioneira no Município de Douradina, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 95/2022
Vigente
11/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 94/2022
Vigente
09/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 90/2022
Vigente
03/06/2022
Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental.
Detalhes

Decreto 89/2022
Vigente
28/05/2022
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU - Imposto predial e territorial urbano - referente ao exercício de 2022 e dá outras Providências
Detalhes

Decreto 88/2022
Vigente
01/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 87/2022
Vigente
01/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 86/2022
Vigente
31/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 85/2022
Vigente
20/10/2022
Estabelece o regime de decicação exclusiva para o cargo de Advogado.
Detalhes

Decreto 85/2022
Vigente
31/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 84/2022
Vigente
20/10/2022
Cria o cargo de Fiscal de Obras e Posturas.
Detalhes

Decreto 84/2022
Vigente
27/05/2022
Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental.
Detalhes

Lei Complementar 83/2022
Vigente
19/10/2022
Cria o cargo de Engenheiro Civil.
Detalhes

Decreto 83/2022
Vigente
27/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 82/2022
Vigente
14/10/2022
Cria aTaxa de Abate e autoriza p Município de Douradina a realizar inspeção de abate em estabelecimentos credenciados pelos serviços de inspeção estadual e federal.
Detalhes

Lei Complementar 81/2022
Vigente
04/08/2022
Fixa o Piso Salarial Profissional dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providência.
Detalhes

Decreto 81/2022
Vigente
25/05/2022
Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa de imóveis, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, as áreas de terras especificadas no Art. 1º, deste Decreto, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 80/2022
Vigente
29/07/2022
Fixa o Piso Salarial Profissional dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 80/2022
Vigente
05/05/2022
Cria cargos de provimento efetivo de Farmacêutico Plantonista, Enfermeiro Plantonista, Técnico de Enfermagem Plantonista e Técnico de Enfermagem, coloca cargos em extinção e extingue cargos.
Detalhes

Decreto 80/2022
Vigente
24/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 79/2022
Vigente
14/04/2022
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 79/2022
Vigente
21/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 78/2022
Vigente
21/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 77/2022
Vigente
19/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 76/2022
Vigente
17/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 75/2022
Vigente
14/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 74/2022
Vigente
14/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 73/2022
Vigente
12/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 72/2022
Vigente
13/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 70/2022
Vigente
11/05/2022
Designa os membros do Conselho Gestor das Unidades de Conservação Municipais do Município de Douradina e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 69/2022
Vigente
10/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 68/2022
Vigente
06/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 67/2022
Vigente
05/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes