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Status

Ano

Decreto 14/2022

Vigente
09/02/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Lei 12/2022

Vigente
12/05/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
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Decreto 10/2022

Vigente
28/01/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 9/2022

Vigente
27/01/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 5/2022

Vigente
27/01/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 4/2022

Vigente
12/01/2022
Declara situação de emergência no município de Douradina em decorrência de estiagem prolongada e dá outras providências.
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Lei 2/2022

Vigente
14/04/2022
SÚMULA: “Autoriza Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidades de Conservação Municipais e dá outras providências”.
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Decreto 2/2022

Vigente
05/02/2022
Transfere feriado municipal alusivo à emancipação politica de Douradina.
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Decreto 1/2022

Vigente
04/01/2022
Decreta feriado municipal no dia 17 de janeiro de 2022.
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Portaria 1/2022

Vigente
05/01/2022
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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