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Ano

Decreto 277/2023

Vigente
12/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 276/2023

Vigente
09/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 275/2023

Vigente
09/01/2024
Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução de Desembolso das Receitas previstas para o Exercício Financeiro de 2024, da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Douradina, e dá outras providências.
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Decreto 274/2023

Vigente
28/12/2023
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Douradina/PR em virtude do falecimento de Paulo Fernando de Oliveira
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Decreto 273/2023

Vigente
28/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 272/2023

Vigente
28/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 271/2023

Vigente
23/12/2023
"Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que compõe a planta genérica para efeito de lançamento do IPTU no exercício 2024"
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Decreto 270/2023

Vigente
23/12/2024
" Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que compõe a planta genérica para efeito de lançamento do ITBI"
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Decreto 269/2023

Vigente
23/12/2023
"Dispõe sobre a atualização da UFM - Unidade Fiscal do Município - para o exercício 2024"
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Decreto 268/2023

Vigente
22/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 267/2023

Vigente
22/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 266/2023

Vigente
21/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 265/2023

Vigente
19/12/2023
Decreta de Utilidade Pública as áreas de terras localizadas no Município de Douradina, Comarca de Umuarama, para fins de Serviços Topográficos, Licenciamento Ambiental, Supressão Vegetal, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, necessária para Ampliação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário do Município de Douradina.
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Decreto 264/2023

Vigente
20/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 263/2023

Vigente
16/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 262/2023

Vigente
16/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 261/2023

Vigente
15/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 260/2023

Vigente
14/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 259/2023

Vigente
14/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 258/2023

Vigente
14/12/2023
Dispõe sobre a suspensão temporária de atendimento ao público e a concessão de recesso coletivo e dá outras providências.
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Decreto 257/2023

Vigente
15/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 256/2023

Vigente
15/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 255/2023

Vigente
13/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 254/2023

Vigente
12/12/2023
HOMOLOGA LEILÃO REALIZADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2023.
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Decreto 253/2023

Vigente
13/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 252/2023

Vigente
13/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 251/2023

Vigente
12/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 250/2023

Vigente
09/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 249/2023

Vigente
09/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 248/2023

Vigente
07/12/2023
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 247/2023

Vigente
06/12/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 246/2023

Vigente
05/12/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 245/2023

Vigente
05/12/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 244/2023

Vigente
02/12/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 243/2023

Vigente
01/12/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 242/2023

Vigente
01/12/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 241/2023

Vigente
30/11/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 239/2023

Vigente
30/11/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 238/2023

Vigente
29/11/2023
abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 237/2023

Vigente
24/11/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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