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Categoria

Status

Ano

Decreto 237/2023

Vigente
24/11/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 236/2023

Vigente
23/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 235/2023

Vigente
23/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 234/2023

Vigente
22/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 233/2023

Vigente
22/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 232/2023

Vigente
21/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 231/2023

Vigente
22/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 230/2023

Vigente
21/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 229/2023

Vigente
18/11/2023
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Federal n°12.527, de 12 de novembro de 2011 - Lei de Acesso a informação e dá outras providências.
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Decreto 228/2023

Vigente
18/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 227/2023

Vigente
17/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 226/2023

Vigente
15/11/2023
Abre crédito adicional e suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 225/2023

Vigente
11/11/2023
Declara situação de emergência em área afetada por fortes chuvas do Município de Douradina e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 224/2023

Vigente
09/11/2023
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 223/2023

Vigente
08/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 222/2023

Vigente
07/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 221/2023

Vigente
07/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 220/2023

Vigente
02/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 219/2023

Vigente
02/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 218/2023

Vigente
02/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 217/2023

Vigente
01/11/2023
Abre Crédito Adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 216/2023

Vigente
01/11/2023
Abre Crédito Adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 215/2023

Vigente
31/10/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 214/2023

Vigente
31/10/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 213/2023

Vigente
31/10/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 212/2023

Vigente
26/10/2023
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 211/2023

Vigente
28/10/2023
Nomeia os membros Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 210/2023

Vigente
25/10/2023
Autoriza a constituição de servidão de passagem em imóvel público com a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, necessária para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 209/2023

Vigente
25/10/2023
Autoriza a constituição de servidão de passagem em imóvel público com a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, necessária para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 208/2023

Vigente
25/10/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 207/2023

Vigente
24/10/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 206/2023

Vigente
24/10/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 204/2023

Vigente
24/10/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 203/2023

Vigente
21/10/2023
Abre Crédito adicional suplementar e da outras providências.
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Decreto 202/2023

Vigente
20/10/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 201/2023

Vigente
19/10/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto 199/2023

Vigente
11/10/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 198/2023

Vigente
11/10/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 197/2023

Vigente
11/10/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 196/2023

Vigente
07/10/2023
Dispõe sobre horário de expediente das repartições públicas municipais da administração direta.
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