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Status

Ano

Decreto 114/2023
Vigente
23/06/2023
Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Detalhes

Decreto 113/2023
Vigente
24/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 112/2023
Vigente
24/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 111/2023
Vigente
21/06/2023
Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, amigável ou judicial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 110/2023
Vigente
20/06/2023
Abre Crédito adicional suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 109/2023
Vigente
20/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 108/2023
Vigente
20/06/2023
Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos a fornecedores por Orgão e Entidades do Poder Executivo do Município de Douradina e da outras providências.
Detalhes

Decreto 107/2023
Vigente
20/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 106/2023
Vigente
16/06/2023
Abre Crédito Adicional e Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 105/2023
Vigente
16/06/2023
Abre Crédito Adicional e Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 104/2023
Vigente
14/06/2023
Abre Crédito Adicional e Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 103/2023
Vigente
13/06/2023
Abre Crédito Adicional e Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 102/2023
Vigente
08/06/2023
Abre Crédito Adicional e Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 101/2023
Vigente
08/06/2023
Abre Crédito Adicional e Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 100/2023
Vigente
07/06/2023
Abre Crédito Adicional e Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 99/2023
Vigente
06/06/2023
Abre Crédito Adicional e Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 98/2023
Vigente
03/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 97/2023
Vigente
03/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 96/2023
Vigente
02/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 95/2023
Vigente
02/06/2023
Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico n.°14/2023
Detalhes

Decreto 93/2023
Vigente
01/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 92/2023
Vigente
31/05/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 91/2023
Vigente
03/06/2023
Dispões sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU - Imposto Predial e territorial urbano - referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 90/2023
Vigente
31/05/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 89/2023
Vigente
27/05/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 88/2023
Vigente
30/05/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 87/2023
Vigente
23/05/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 86/2023
Vigente
23/05/2023
Declara o imóvel descrito na matrícula 73.245 do CRI 1° Ofício de Umuarama/PR como área de interesse social.
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Decreto 85/2023
Vigente
19/05/2023
Altera o decreto n°13 que Instituiu e Constituiu o Comitê Municipal Local do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decreto 84/2023
Vigente
19/05/2023
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Douradina-PR
Detalhes

Decreto 83/2023
Vigente
18/05/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 82/2023
Vigente
18/05/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 81/2023
Vigente
17/05/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 80/2023
Vigente
17/05/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 79/2023
Vigente
11/05/2023
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental.
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Decreto 78/2023
Vigente
09/05/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 77/2023
Vigente
06/05/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 76/2023
Vigente
05/05/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 75/2023
Vigente
05/05/2023
Abre Crédito adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 74/2023
Vigente
05/05/2023
Abre crédito adicional suplementar e da outras providências.
Detalhes