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• Categoria: Portaria
• Ano: 2023

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 214/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 213/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 212/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 211/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 209/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 208/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 207/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 206/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 205/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 204/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 203/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 202/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 201/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 200/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2023
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Portaria 199/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/05/2023
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Portaria 198/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 197/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 196/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 195/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 194/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 193/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 192/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 191/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 190/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 189/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 188/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 187/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 186/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 185/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 184/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 183/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 182/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 181/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 180/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 179/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/04/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 177/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2023
Súmula: Designa servidor para ser Responsável Técnico do Aterro Sanitário e dá outras providências.
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Portaria 176/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2023
Súmula: Designa servidor como Agente de Inspeção Sanitária.
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Portaria 175/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2023
Súmula: Concessão de Progressão na Carreira à Professores
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Portaria 174/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2023
Súmula: Promoção na Carreira à Servidores
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Portaria 172/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/04/2023
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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