Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 160/2023
Vigente
06/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 159/2023
Vigente
18/04/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 159/2023
Vigente
06/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 158/2023
Vigente
18/04/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 158/2023
Vigente
03/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 157/2023
Vigente
18/04/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 157/2023
Vigente
03/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 156/2023
Vigente
18/04/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 156/2023
Vigente
29/07/2023
Declara de utilidade pública áreas de terra para fins de desapropriação, amigável ou judicial, incluídos Serviços topográficos, Licenciamento Ambiental e Supressão Vegetal pela - SANEPAR, Necessária para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água.
Detalhes

Portaria 155/2023
Vigente
21/04/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 155/2023
Vigente
29/07/2023
Declara de utilidade pública áreas de terra para fins de desapropriação, amigável ou judicial, incluídos Serviços topográficos, Licenciamento Ambiental e Supressão Vegetal pela - SANEPAR, Necessária para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água.
Detalhes

Portaria 154/2023
Vigente
21/04/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 154/2023
Vigente
29/07/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 153/2023
Vigente
28/07/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 152/2023
Vigente
18/04/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 152/2023
Vigente
28/07/2023
Altera o Decreto n°121, de 30 de Junho de 2023.
Detalhes

Decreto 151/2023
Vigente
28/07/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 150/2023
Vigente
18/04/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 150/2023
Vigente
28/07/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 149/2023
Vigente
14/04/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 149/2023
Vigente
27/07/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 148/2023
Vigente
26/07/2023
Altera o artigo 1° do Decreto 124, 03 de julho de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 148/2023
Vigente
14/04/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 147/2023
Vigente
26/07/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 147/2023
Vigente
14/04/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 146/2023
Vigente
14/04/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 146/2023
Vigente
25/07/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 145/2023
Vigente
25/07/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 145/2023
Vigente
14/04/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 144/2023
Vigente
25/07/2023
Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preço n.° 03/2023
Detalhes

Portaria 144/2023
Vigente
14/04/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 143/2023
Vigente
25/07/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 143/2023
Vigente
14/04/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 142/2023
Vigente
22/07/2023
Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Decreto 141/2023
Vigente
22/07/2023
Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Portaria 141/2023
Vigente
12/04/2023
Concessão de Licença Maternidade
Detalhes

Decreto 140/2023
Vigente
22/07/2023
Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Portaria 140/2023
Vigente
12/04/2023
Nomeação de Professor
Detalhes

Decreto 139/2023
Vigente
28/07/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 139/2023
Vigente
12/04/2023
Exoneração
Detalhes