Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 23/2023
Vigente
24/01/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 22/2023
Vigente
17/02/2023
Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo simplificado-PSS aberto pelo edital 08/2022.
Detalhes

Portaria 21/2023
Vigente
20/01/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 21/2023
Vigente
18/02/2023
Abre crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Detalhes

Decreto 20/2023
Vigente
16/02/2023
Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de pregão eletronico n.º 60/2022.
Detalhes

Portaria 20/2023
Vigente
19/01/2023
Nomeação
Detalhes

Portaria 19/2023
Vigente
20/01/2023
Revoga a Portaria nº 705, de 29 de dezembro de 2022
Detalhes

Portaria 18/2023
Vigente
18/01/2023
Exoneração
Detalhes

Decreto 18/2023
Vigente
16/02/2023
Abre crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Detalhes

Portaria 17/2023
Vigente
18/01/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 16/2023
Vigente
18/01/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 16/2023
Vigente
14/02/2023
Convoca a XIV conferencia Municipal de Saúde.
Detalhes

Portaria 15/2023
Vigente
18/01/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 15/2023
Vigente
11/02/2023
Abre crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Detalhes

Portaria 14/2023
Vigente
18/01/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 14/2023
Vigente
18/01/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 14/2023
Vigente
10/02/2023
Abre crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Detalhes

Portaria 13/2023
Vigente
18/01/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 12/2023
Vigente
17/01/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 12/2023
Vigente
10/02/2023
Abre crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Detalhes

Decreto 11/2023
Vigente
31/01/2023
Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo simplificado-PSS aberto pelo edital 04/2022.
Detalhes

Portaria 11/2023
Vigente
13/01/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 10/2023
Vigente
13/01/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 9/2023
Vigente
13/01/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 9/2023
Vigente
27/01/2023
Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de concorrência pública n. 03/2022
Detalhes

Decreto 9/2023
Vigente
27/01/2023
Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de concorrência pública n. 03/2022
Detalhes

Portaria 8/2023
Vigente
11/01/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 8/2023
Vigente
28/01/2023
Abre crédito adicional suplementar e da outras providencias .
Detalhes

Portaria 7/2023
Vigente
11/01/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 7/2023
Vigente
20/01/2023
Dispõe sobre a suspensão de execução de horas extras e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 6/2023
Vigente
11/01/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 5/2023
Vigente
10/01/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 4/2023
Vigente
13/01/2023
Dispõe sobre a homologação da classificação final do processo seletivo simplificado-PSS aberto pelo edital 95/2022.
Detalhes

Portaria 4/2023
Vigente
10/01/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 3/2023
Vigente
11/01/2023
Transfere feriado municipal alusivo à emancipação política do Município de Douradina.
Detalhes

Portaria 3/2023
Vigente
09/01/2023
Nomeação
Detalhes

Decreto 2/2023
Vigente
11/01/2023
Transfere feriado municipal alusivo à criação do Município de Douradina.
Detalhes

Portaria 2/2023
Vigente
10/01/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem .
Detalhes

Decreto 1/2023
Vigente
04/01/2023
Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo simplificado-PSS aberto pelo edital 10/2021.
Detalhes

Portaria 1/2023
Vigente
10/01/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem .
Detalhes