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• Categoria: Decreto
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Decreto 85/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 84/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 83/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 82/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 81/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 80/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 79/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 78/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 77/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 76/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/04/2024
Súmula: Abre Crédito Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 75/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 75/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/04/2024
Súmula: Abre Crédito Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 74/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 73/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 71/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2024
Súmula: Abre Crédito Suplementar e da outras providêncais.
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Decreto 70/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2024
Súmula: Declara fracasso o procedimento de dispensa de licitação N° 08/2024.
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Decreto 69/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2024
Súmula: Abre crédito Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 68/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2024
Súmula: Abre Crédito Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 67/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2024
Súmula: Abre Crédito Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 66/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 64/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 63/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional e da outras providências.
Detalhes

Decreto 62/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/04/2024
Súmula: Aprova o protejo de loteamento denominado Jardim Ecoville, localizado no Município de Douradina, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 61/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 59/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/03/2024
Súmula: Abre crédito adicional suplementar e da outras providências.
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Decreto 58/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/03/2024
Súmula: Estabelece o calendário de pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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Decreto 52/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/03/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 51/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/03/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 50/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 49/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 48/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/03/2024
Súmula: Abre Crédito Especial e da outras providencias.
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Decreto 47/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/03/2024
Súmula: Abre Crédito Especial e da outras providencias.
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Decreto 46/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/03/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 45/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/03/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 44/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 43/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 42/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/03/2024
Súmula: Abre Crédito Suplementar e da outras providências.
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Decreto 41/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/03/2024
Súmula: Anula o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, aberto por meio Edital nº 04/2024.
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Decreto 40/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 39/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2024
Súmula: Revoga os Decretos 121, de 30 de junho de 2023, e 152, de 26 de julho de 2023.
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