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Ano

Lei 2539/2024

Vigente
10/04/2024
Altera S 1° do artigo 25, da Lei Municipal n° 541, de 19 de janeiro de 2.009 e dá outras providências.
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Lei 2539/2024

Vigente
10/04/2024
Altera S 1° do artigo 25, da Lei Municipal n° 541, de 19 de janeiro de 2.009 e dá outras providências.
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Lei 2376/2024

Vigente
06/11/2024
Institui Programa de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares no Município de Douradina - Fossa Limpa e dá outras providências.
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Lei 2375/2024

Vigente
30/10/2024
Altera as Leis Municipais n° 2.269, de 15 de dezembro de 2020 e 2.270, de 15 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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Lei 2374/2024

Vigente
10/10/2024
Dispõe sobre a denominação da Travessa, do loteamento denominado Jardim Barroso 1, nesta cidade de Douradina/PR
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Lei 2373/2024

Vigente
06/09/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Douradina Estado do Paraná, na forma que especifica.
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Lei 2372/2024

Vigente
29/08/2024
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, de que trata o art. 21, da Lei n° 2.085, de 21 de julho de 2017
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Lei 2371/2024

Vigente
29/08/2024
Autoriza o poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência - CORIPA, acrescentando o ingresso dos Municípios de Douradina, Maria Helena e Nova Olimpia, a saída do Município de Xambrê, bem como a forma de ingresso, reingresso de novos municípios e taxa de adesão.
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Lei 2370/2024

Vigente
03/07/2024
Autoriza o Executivo Municipal a ceder, em concessão de direito real de uso, bem imóvel público e dá outras providências.
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Lei 2369/2024

Vigente
13/06/2024
Dispõe sobre a denominação da reforma e ampliação do Pátio de Máquinas da Prefeitura de Douradina/PR
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Lei 2367/2024

Vigente
05/06/2024
Fixa os Subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais para a Legislatura que se iniciará em 1° de janeiro de 2025
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Lei 2366/2024

Vigente
16/05/2024
Autoriza o Executivo Municipal a ceder, em concessão de direito real de uso, bem imóvel público e dá outras providências.
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Lei 2365/2024

Vigente
15/05/2024
Dispõe sobre a reserva de vagas para negros em concursos públicos para o provimento de cargos efetivos da Administração Direta e Indereta do Município de Douradina.
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Lei 2364/2024

Vigente
15/05/2024
Altera o art.17, da Lei n° 2.326, de 30 de março de 2023.
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Lei 2363/2024

Vigente
25/04/2024
Altera o art. 14 da Lei n° 2.221, de 30 de abril de 2019.
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Lei 2362/2024

Vigente
25/04/2024
Altera o art. 14 da Lei n° 2.271, de 15 de dezembro de 2020.
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Lei 2361/2024

Vigente
17/04/2024
Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto n° 02/2020 do Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Douradina/PR nos termos do "Programa Moradia Legal" e dá outras providências.
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Lei 2360/2024

Vigente
10/05/2024
Autoriza o Executivo Municipal a ceder, em concessão de uso, bem imóvel público e dá outras providências.
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Lei 2358/2024

Vigente
10/04/2024
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer.
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Lei 2357/2024

Vigente
10/04/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
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Lei 2356/2024

Vigente
13/03/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Douradina, Estado do Paraná, na forma que especifica.
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Lei 2355/2024

Vigente
13/03/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Douradina, Estado do Paraná, na forma que especifica.
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Lei 2354/2024

Vigente
24/02/2024
"Dispõe a reposição geral anual de vencimentos e remunerações dos servidores públicos municipal e dá outras providências."
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Lei 2/2024

Vigente
04/12/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Geral do Municipio de Douradina, Estado do Paraná, na forma especifica.
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Lei 2/2024

Vigente
12/12/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Douradina, Estado do Paraná, na forma que especifica.
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Lei 2/2024

Vigente
12/12/2024
Altera a Lei Municipal n° 2.095, de 16 de agosto de 2017, que institui o Sistema de Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas no Município de Douradina.
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Lei 2/2024

Vigente
12/12/2024
Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005 e Decreto Federal n° 6.017/2007.
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Lei 2/2024

Vigente
12/12/2024
Autoriza o Poder Executivo a demolir o prédio público do antigo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
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Lei 2/2024

Vigente
12/12/2024
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação de imóveis de propriedade do Município, que especifica, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal.
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Lei 2/2024

Vigente
12/12/2024
Dispõe sobre a denominação do novo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
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Lei 2/2024

Vigente
12/12/2024
Dispôe sobre a denominação do Trecho 01, da Estrada Indo-Ivaí.
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