Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

Súmula

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 736/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/12/2024
Súmula: Exoneração Conselheira Tutelar.
Detalhes

Portaria 735/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/12/2024
Súmula: Exoneração Secretaria de Trabalho Emprego e Promoção Social.
Detalhes

Portaria 733/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/12/2024
Súmula: Revoga a Portaria 582/2022
Detalhes

Portaria 731/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/12/2024
Súmula: Revoga a Portaria nº.17/2021
Detalhes

Portaria 730/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/12/2024
Súmula: Exoneração Secretario de Saúde
Detalhes

Portaria 729/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/12/2024
Súmula: Exoneração Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Detalhes

Portaria 727/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/12/2024
Súmula: Exoneração Sonia Cristina Monteiro de Jesus
Detalhes

Portaria 726/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/12/2024
Súmula: Exoneração Andreia Aparecida de Freitas Gonçalves.
Detalhes

Portaria 725/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/12/2024
Súmula: Exoneração Maria Rosa da Silva Burgos
Detalhes

Portaria 724/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/12/2024
Súmula: Exoneração Zenaide Leandro de Brito.
Detalhes

Portaria 723/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/12/2024
Súmula: Exoneração Roseli Todero.
Detalhes

Portaria 708/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 707/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 706/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 705/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 704/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 703/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/12/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 702/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/12/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 701/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 701/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 700/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 699/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 698/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 697/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 692/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 691/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 686/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem. - CRISTIAN DE ARAUJO LIMA.
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Portaria 685/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 682/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 681/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem. -JANDELSON AP ALVES
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Portaria 680/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem. -JANDELSON AP ALVES.
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Portaria 679/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 678/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 676/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 675/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 674/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 673/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 672/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 671/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 670/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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