Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 22/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/01/2024
Súmula: NOMEAR MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD- DO MUNICÍPIO DE DOURADINA PR.
Detalhes

Portaria 21/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/01/2024
Súmula: NOMEAR MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE DOURADINA PR.
Detalhes

Portaria 20/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/01/2024
Súmula: RATIFICA A DECISÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2023 E APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO.
Detalhes

Portaria 19/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/01/2024
Súmula: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD DO MUNICÍPIO DE DOURADINA PR.
Detalhes

Portaria 18/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/01/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 17/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/01/2024
Súmula: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE DOURADINA PR.
Detalhes

Portaria 16/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/01/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 12/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 11/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 10/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/01/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 9/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 8/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 7/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 6/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 5/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
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Portaria 4/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
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Portaria 3/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
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Portaria 2/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
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Portaria 1/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/01/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
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