Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 666/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2024
Súmula: NOMEAR MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CMSEA DO MUNICÍPIO DE DOURADINA - PR.
Detalhes

Portaria 665/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2024
Súmula: NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE DOURADINA - PR
Detalhes

Portaria 663/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 662/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 661/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 659/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 658/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 657/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 656/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 655/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 654/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 653/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 650/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/11/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 649/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 648/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 646/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 645/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 644/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 643/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2024
Súmula: SUBSTITUI PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE DOURADINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 642/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2024
Súmula: SUBSTITUI PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 641/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2024
Súmula: SUBSTITUI PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOURADINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 640/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2024
Súmula: SUBSTITUI PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOURADINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 639/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 638/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 637/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 635/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 634/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 633/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 630/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 630/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 629/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 628/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 627/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 626/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 625/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 624/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/10/2024
Súmula: Revoga a Portaria n° 278, de 10 de maio de 2022
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Portaria 620/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 619/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 618/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 617/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/10/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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