Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 410/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/06/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 409/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Detalhes

Portaria 408/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Detalhes

Portaria 407/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CUIDADOR SOCIAL
Detalhes

Portaria 406/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CUIDADOR SOCIAL
Detalhes

Portaria 405/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CUIDADOR SOCIAL
Detalhes

Portaria 405/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CUIDADOR SOCIAL
Detalhes

Portaria 404/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CUIDADOR SOCIAL
Detalhes

Portaria 403/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Detalhes

Portaria 402/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Detalhes

Portaria 401/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSANGELA DOS SANTOS MINATO DA SILVA
Detalhes

Portaria 400/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JESSYLENE ROMUALDO PAZINI
Detalhes

Portaria 399/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/06/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LEONILDO TREVIZANUTO DO CARGO DE MOTORISTA
Detalhes

Portaria 398/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/06/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS
Detalhes

Portaria 397/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 397/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 396/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 395/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/06/2024
Súmula: Aplica penalidade disciplinar
Detalhes

Portaria 394/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 393/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 392/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 391/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/06/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 390/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 389/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 388/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 386/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/2024
Súmula: Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação e o Gestor da parceria a ser celebrada através do Processo de Inexigibilidade de Chamamento público n°01/2024, nos termos da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014
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Portaria 385/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/2024
Súmula: Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação e Designa o Gestor da parceria a ser celebrada por meio do Processo de Inexigibilidade Chamamento Público n°02/2024
Detalhes

Portaria 384/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 383/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: REVOGA A PORTARIA N°372 DE 18 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 382/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 381/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 379/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/2024
Súmula: Designa Fiscal e Gestor de Contrato Referente ao Edital do Dispensa Eletrônico n°25/2024
Detalhes

Portaria 378/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/2024
Súmula: Designa Fiscal e Gestor de Contrato Referente ao Edital do Dispensa Eletrônico n° 17/2024
Detalhes

Portaria 377/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/2024
Súmula: Designa Fiscal e Gestor de Contrato Referente ao Edital do Dispensa Eletrônico n°22/2024
Detalhes

Portaria 374/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 373/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 372/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 371/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 370/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 369/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes