Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 73/2024

Vigente
16/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 72/2024

Vigente
16/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação.
Detalhes

Portaria 71/2024

Vigente
09/02/2024
Dispõe sobre a Exoneração da servidora Joice Daniele Pereira Brites.
Detalhes

Decreto 71/2024

Vigente
11/04/2024
Abre Crédito Suplementar e da outras providêncais.
Detalhes

Portaria 70/2024

Vigente
09/02/2024
Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Amanda Silva de Oliveira
Detalhes

Decreto 70/2024

Vigente
11/04/2024
Declara fracasso o procedimento de dispensa de licitação N° 08/2024.
Detalhes

Portaria 69/2024

Vigente
09/02/2024
Dispõe sobre a Exoneração da servidora Fabiana Aparecida Bedetti Souza.
Detalhes

Decreto 69/2024

Vigente
10/04/2024
Abre crédito Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 68/2024

Vigente
09/02/2024
Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Debora Zafalon Patricio.
Detalhes

Decreto 68/2024

Vigente
09/04/2024
Abre Crédito Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 67/2024

Vigente
09/02/2024
Dispõe sobre a Exoneração da servidora Maria Jose Batista da Silva.
Detalhes

Decreto 67/2024

Vigente
09/04/2024
Abre Crédito Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Outras Leis 66/2024

Vigente
09/02/2024
Dispõe sobre a Exoneração da servidora Solange Ines Sandri Ramos
Detalhes

Decreto 66/2024

Vigente
09/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 65/2024

Vigente
10/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 64/2024

Vigente
09/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 64/2024

Vigente
09/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 63/2024

Vigente
05/04/2024
Abre Crédito Adicional e da outras providências.
Detalhes

Portaria 63/2024

Vigente
09/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 62/2024

Vigente
05/04/2024
Aprova o protejo de loteamento denominado Jardim Ecoville, localizado no Município de Douradina, Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 62/2024

Vigente
08/02/2024
DISPÕE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE DA VIDA FUNCIONAL DE PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 61/2024

Vigente
04/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 61/2024

Vigente
07/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 60/2024

Vigente
07/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 59/2024

Vigente
28/03/2024
Abre crédito adicional suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 59/2024

Vigente
07/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 58/2024

Vigente
28/03/2024
Estabelece o calendário de pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 58/2024

Vigente
07/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 57/2024

Vigente
03/02/2024
Dispõe sobre a Nomeação de Coelheiro Tutelar.
Detalhes

Portaria 56/2024

Vigente
07/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 54/2024

Vigente
03/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 53/2024

Vigente
03/02/2024
"REVOGA A PORTARIA Nº46 DE 01 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Decreto 52/2024

Vigente
22/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 52/2024

Vigente
03/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 51/2024

Vigente
20/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 51/2024

Vigente
03/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 50/2024

Vigente
19/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 50/2024

Vigente
03/02/2024
Dispõe sobre a Nomeação de Professor de Educação Infantil
Detalhes

Decreto 49/2024

Vigente
19/03/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 49/2024

Vigente
03/02/2024
Dispõe sobre a Nomeação de Professor de Educação Infantil
Detalhes