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Status

Ano

Decreto 7/2024

Vigente
25/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Portaria 6/2024

Vigente
09/01/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Decreto 6/2024

Vigente
20/01/2024
Baixa cláusula de reversão decorrente da Lei Municipal nº 1.685/2015, alterada pela Lei Municipal nº 2.278/2021.
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Decreto 5/2024

Vigente
19/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Portaria 5/2024

Vigente
09/01/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
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Decreto 4/2024

Vigente
17/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Portaria 4/2024

Vigente
09/01/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
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Decreto 3/2024

Vigente
17/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Portaria 3/2024

Vigente
09/01/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
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Edital 3/2024

Vigente
03/02/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS TERCEIRO QUADRIMESTRE/2023.
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Lei 2/2024

Vigente
04/12/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Geral do Municipio de Douradina, Estado do Paraná, na forma especifica.
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Lei 2/2024

Vigente
12/12/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Douradina, Estado do Paraná, na forma que especifica.
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Lei 2/2024

Vigente
12/12/2024
Altera a Lei Municipal n° 2.095, de 16 de agosto de 2017, que institui o Sistema de Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas no Município de Douradina.
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Lei 2/2024

Vigente
12/12/2024
Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005 e Decreto Federal n° 6.017/2007.
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Lei 2/2024

Vigente
12/12/2024
Autoriza o Poder Executivo a demolir o prédio público do antigo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
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Lei 2/2024

Vigente
12/12/2024
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação de imóveis de propriedade do Município, que especifica, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal.
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Lei 2/2024

Vigente
12/12/2024
Dispõe sobre a denominação do novo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
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Lei 2/2024

Vigente
12/12/2024
Dispôe sobre a denominação do Trecho 01, da Estrada Indo-Ivaí.
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Portaria 2/2024

Vigente
09/01/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
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Portaria 1/2024

Vigente
09/01/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
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Decreto 1/2024

Vigente
12/01/2024
"Transfere feriado municipal alusivo à Emancipação Política do Município de Douradina, divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo do ano de 2024"
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