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Status

Ano

Decreto 115/2022

Vigente
28/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 114/2022

Vigente
25/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 113/2022

Vigente
25/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 112/2022

Vigente
23/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 110/2022

Vigente
22/06/2022
Promove a Reversão ao Patrimônio Público Municipal do imóvel constituído pelo Lote 06, da Quadra 01, do Pq. Industrial I e dá outras providências.
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Decreto 109/2022

Vigente
22/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 108/2022

Vigente
22/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 106/2022

Vigente
21/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 105/2022

Vigente
21/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 104/2022

Vigente
21/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 103/2022

Vigente
21/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 102/2022

Vigente
21/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 101/2022

Vigente
21/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 100/2022

Vigente
14/06/2022
Declara ponto facultativo os dias 16 e 17 de junho de 2022.
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Decreto 99/2022

Vigente
14/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 98/2022

Vigente
14/06/2022
Declara de domínio e utilidade pública trecho da Estrada Pereirinha no Município de Douradina, Estado do Paraná.
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Decreto 96/2022

Vigente
14/06/2022
Declara de domínio e utilidade pública trecho da Estrada Pioneira no Município de Douradina, Estado do Paraná.
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Decreto 95/2022

Vigente
11/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 94/2022

Vigente
09/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 90/2022

Vigente
03/06/2022
Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental.
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Decreto 89/2022

Vigente
28/05/2022
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU - Imposto predial e territorial urbano - referente ao exercício de 2022 e dá outras Providências
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Decreto 88/2022

Vigente
01/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 87/2022

Vigente
01/06/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 86/2022

Vigente
31/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 85/2022

Vigente
31/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 84/2022

Vigente
27/05/2022
Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental.
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Decreto 83/2022

Vigente
27/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 81/2022

Vigente
25/05/2022
Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa de imóveis, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, as áreas de terras especificadas no Art. 1º, deste Decreto, e dá outras providências.
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Decreto 80/2022

Vigente
24/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 79/2022

Vigente
21/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 78/2022

Vigente
21/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 77/2022

Vigente
19/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 76/2022

Vigente
17/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 75/2022

Vigente
14/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 74/2022

Vigente
14/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 73/2022

Vigente
12/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 72/2022

Vigente
13/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 70/2022

Vigente
11/05/2022
Designa os membros do Conselho Gestor das Unidades de Conservação Municipais do Município de Douradina e dá outras providências.
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Decreto 69/2022

Vigente
10/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 68/2022

Vigente
06/05/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes