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Ano

Decreto 15/2022

Vigente
09/02/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 14/2022

Vigente
09/02/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 10/2022

Vigente
28/01/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 9/2022

Vigente
27/01/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 5/2022

Vigente
27/01/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto 4/2022

Vigente
12/01/2022
Declara situação de emergência no município de Douradina em decorrência de estiagem prolongada e dá outras providências.
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Decreto 2/2022

Vigente
05/02/2022
Transfere feriado municipal alusivo à emancipação politica de Douradina.
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Decreto 1/2022

Vigente
04/01/2022
Decreta feriado municipal no dia 17 de janeiro de 2022.
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Decreto 279/2021

Vigente
28/12/2021
Dispõe sobre atualização monetária dos valores que compõem a planta generica para efeito de lançamento do ITBI.
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Decreto 278/2021

Vigente
28/12/2021
Dispõe sobre atualização monetária dos valores que compõem a planta genérica para efeitos dos lançamentos de IPTU no exercício de 2022.
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Decreto 267/2021

Vigente
17/12/2021
Dispõe sobre as novas medidas protetivas para população e enfrentamento da covid-19.
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Decreto 258/2021

Vigente
09/12/2021
Outorga permissão de uso à empresa Luan Gustavo de Brito e CIA LTDA.
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Decreto 112/2018

Vigente
22/08/2018
Denomina próprios públicos e dá outras providências.
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Decreto 1438/2014

Vigente
00/00/0000
Decreto nº 1438 - Aprova o loteamento denominado RESIDENCIAL ANA LAURA
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Decreto 494/2008

Vigente
01/10/2008
Fixa normas para a realização de despesas para os órgãos da administração direta, indireta e funcional do Poder Executivo e dá outras providências.
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Decreto 160/2005

Vigente
19/05/2005
Decreto 160 de 2005 - Aprova o Loteamento Urbano denominado Parque Ana Laura e dá outras providências
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Decreto 17/2001

Vigente
31/05/2001
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE DOURADINA SIM/POA-DOURADINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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