Lei 2305/2022 |
---|
Vigente |
14/04/2022 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
|
Lei 2304/2022 |
---|
Vigente |
14/04/2022 |
SÚMULA: “Autoriza Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidades de Conservação Municipais e dá outras providências”. |
|
Lei 2303/2022 |
---|
Vigente |
14/04/2022 |
SÚMULA: “Autoriza Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidades de Conservação Municipais e dá outras providências”. |
|
Lei 2302/2022 |
---|
Vigente |
06/04/2022 |
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR”. |
|
Lei 2301/2022 |
---|
Vigente |
06/04/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a dar imóveis de propriedade do Município de Douradina/PR em pagamento pela desapropriação de imóvel declarado de utilidade pública. |
|
Lei 2300/2022 |
---|
Vigente |
01/04/2022 |
Fica revogada a Lei Municipal 201, de 28 de setembro de 2005 que doou o Lote 10 da Quadra 09 à empresa J Martins de Souza e Cia Ltda. |
|
Lei 2299/2022 |
---|
Vigente |
17/03/2022 |
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada C, situada no Bairro Jardim Boa Esperança, nesta cidade de Douradina/PR. |
|
Lei 2298/2022 |
---|
Vigente |
17/03/2022 |
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.157 de 5 de abril de 2018. |
|
Lei 2297/2022 |
---|
Vigente |
17/03/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A |
|
Lei 2296/2022 |
---|
Vigente |
17/03/2022 |
Dispõe sobre os Feriados Municipais |
|
Lei 12/2022 |
---|
Vigente |
12/05/2022 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
|
Lei 2/2022 |
---|
Vigente |
14/04/2022 |
SÚMULA: “Autoriza Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidades de Conservação Municipais e dá outras providências”. |
|
Lei 2294/2021 |
---|
Vigente |
17/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para ampliação do centro de educação infantil. |
|
Lei 2293/2021 |
---|
Vigente |
17/12/2021 |
Dispõe sobre a denominação do Terminal Urbano em container localizado em nosso município de Douradina. |
|
Lei 2292/2021 |
---|
Vigente |
17/12/2021 |
Dispõe sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes as multas de transito decorrentes de infrações cometidas por servidores comissionados ou efetivos e dá outras providências. |
|
Lei 2291/2021 |
---|
Vigente |
04/12/2021 |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022. |
|
Lei 2290/2021 |
---|
Vigente |
20/11/2021 |
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências. |
|
Lei 2289/2021 |
---|
Vigente |
27/10/2021 |
Autoriza a concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências. |
|
Lei 2288/2021 |
---|
Vigente |
27/10/2021 |
Ratifica os atos do poder executivo municipal como associado da AMERIOS. |
|
Lei 2287/2021 |
---|
Vigente |
20/10/2021 |
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos financeiros da lei n°2.274 de 23 de fevereiro de 2021. |
|
Lei 2286/2021 |
---|
Vigente |
07/10/2021 |
Dispõe sobre a denominação do Pronto Atendimento Municipal de Douradina. |
|
Lei 2285/2021 |
---|
Vigente |
17/09/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para secretária de viação e obras. |
|
Lei 2284/2021 |
---|
Vigente |
09/09/2021 |
Dispõe sobre a denominação da rua projetada B, situada no bairro Boa esperança, cidade de Douradina. |
|
Lei 2283/2021 |
---|
Vigente |
09/09/2021 |
Dispõe sobre a denominação da rua projetada A, da rua situada no bairro jardim boa esperança, cidade de Douradina. |
|
Lei 2282/2021 |
---|
Vigente |
09/09/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para serviço de iluminação pública. |
|
Lei 2281/2021 |
---|
Vigente |
01/07/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para manutenção das atividades de funcionamento da camâra. |
|
Lei 2280/2021 |
---|
Vigente |
03/06/2021 |
Autoriza o município de Douradina a participar do CIEDEPAR. |
|
Lei 2279/2021 |
---|
Vigente |
03/06/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2022. |
|
Lei 2278/2021 |
---|
Vigente |
19/05/2021 |
Altera o caput do art. 1 da lei municipal n°1685, de 27 de outubro de 2015, que autoriza a doação de imóvel urbano à empresa Laercio Zippi Mecânica ME. |
|
Lei 2277/2021 |
---|
Vigente |
12/04/2021 |
Altera os incisos I e II do artigo 2° da lei 2.166/2018 do legislativo municipal que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do poder legislativo municipal. |
|
Lei 2276/2021 |
---|
Vigente |
22/03/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. |
|
Lei 2275/2021 |
---|
Vigente |
13/03/2021 |
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social, do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais de educação. |
|
Lei 2274/2021 |
---|
Vigente |
24/02/2021 |
Dispõe sobre a reposição geral anual de vencimentos e remunerações dos servidores públicos. |
|
Lei 2273/2021 |
---|
Vigente |
24/02/2021 |
Altera o artigo 25, da lei municipal 541 de 19 de janeiro de 2009. |
|
Lei 2272/2021 |
---|
Vigente |
24/02/2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para manutenção da política para pessoas com deficiência. |
|
Lei 2271/2020 |
---|
Vigente |
16/12/2020 |
Dispõe sobre a criação e a instituição do programa Acolher o Deficiente e da outras providências. |
|
Lei 2270/2020 |
---|
Vigente |
16/12/2020 |
Institui o conselho municipal de saneamento básico e ambiental. |
|
Lei 2269/2020 |
---|
Vigente |
16/12/2020 |
Institui o fundo municipal de saneamento básico e ambiental e dá outras providências. |
|
Lei 2268/2020 |
---|
Vigente |
25/11/2020 |
Revoga as leis municipais n°637/2009, 735/2010, 1.402/2013 e 1.489/2014 |
|
Lei 2267/2020 |
---|
Vigente |
12/11/2020 |
Lei 2.267 LOA - Estima a receita e fica a despesa para exercício financeiro de 2021. |
|