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Lei 2113/2017
Vigente
21/10/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/20 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 2113/2017
Vigente
21/10/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/20 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 2112/2017
Vigente
21/10/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 2111/2017
Vigente
31/10/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2110/2017
Vigente
21/10/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 D 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 2109/2017
Vigente
21/10/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1. 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2108/2017
Vigente
26/10/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2108/2017
Vigente
26/10/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.62
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Lei 2108/2017
Vigente
26/10/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 2107/2017
Vigente
20/10/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018- 2021 e dá outras providências.
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Lei 2106/2017
Vigente
20/10/2017
“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB – do Município de Douradina/PR e dá outras providências.”
Detalhes

Lei 2105/2017
Vigente
29/09/2017
LEI Nº 2.105 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 2105/2017
Vigente
29/09/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2105/2017
Vigente
29/09/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 2105/2017
Vigente
29/09/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 2104/2017
Vigente
19/09/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXOI DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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Lei 2095/2017
Vigente
18/08/2017
Lei nº 2.095 - Institui o sistema de credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas no Município de Douradina/PR”
Detalhes

Lei 2006/2017
Vigente
27/01/2017
Autoriza a celebração de Convênio e o repasse de verbas à Associação dos Agropecuaristas de Douradina/PR e dá outras providências
Detalhes

Lei 2005/2017
Vigente
27/01/2017
Dispõe sobre a reposição geral anual de vencimentos e remunerações dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências”.
Detalhes

Lei 1637/2015
Vigente
25/07/2015
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.495/2014 DE 03/06/2014 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 -PPA.
Detalhes

Lei 1636/2015
Vigente
25/07/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE DOURADINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Detalhes

Lei 1635/2015
Vigente
25/07/2015
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.495/2014 DE 03/06/2014 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1634/2015
Vigente
25/07/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.495/2014 DE 03/06/2014 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1633/2015
Vigente
25/07/2023
Autoriza a abertura de “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1632/2015
Vigente
25/07/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.495/2014 DE 03/06/2014 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1631/2015
Vigente
25/07/2015
Autoriza a abertura de “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1630/2015
Vigente
16/07/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
Detalhes

Lei 1629/2015
Vigente
01/07/2015
Atualiza o piso salarial inicial do Magistério Público da Educação Básica de Douradina e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1628/2015
Vigente
02/07/2015
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.495/2014 DE 03/06/2014 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1627/2015
Vigente
24/06/2015
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.495/2014 DE 03/06/2014 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1626/2015
Vigente
24/06/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Lei 1625/2015
Vigente
25/06/2015
Súmula: Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1624/2015
Vigente
25/06/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Detalhes

Lei 1569/2015
Vigente
06/02/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014 a 2017 DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ.
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Lei 488/2008
Vigente
22/10/2008
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, cria a Controladoria Interna
Detalhes

Lei 197/2005
Vigente
17/06/2005
Dispõe sobre a denominação das ruas do parque Ana Laura.
Detalhes

Lei 1/2002
Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Douradina, Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Lei 87/2001
Vigente
23/05/2001
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E REGISTRO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2/2.02
Vigente
29/03/2023
Autoriza o poder executivo municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município de Douradina,estado do Paraná,na forma que especifica.
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Lei 3/1990
Vigente
Detalhes