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Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 283/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 283/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 282/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 282/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 280/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/05/2022
Súmula: Designação
Detalhes

Portaria 280/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 279/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2022
Súmula: Altera item da portaria nº20/2021
Detalhes

Portaria 279/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 278/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 277/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 277/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 275/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/05/2022
Súmula: Designação
Detalhes

Portaria 275/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 274/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/05/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 274/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 273/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 273/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 272/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 272/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 271/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 271/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 270/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 270/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 269/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 269/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 268/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 268/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 268/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2022
Súmula: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICIPIO DE DOURADINA PR
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Portaria 267/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/2022
Súmula: Licença Prêmio
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Portaria 267/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
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Portaria 266/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 266/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 265/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/05/2022
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 265/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 251/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/04/2022
Súmula: Exoneração
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Portaria 251/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 250/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/04/2022
Súmula: Exoneração
Detalhes

Portaria 250/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes

Portaria 249/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/04/2022
Súmula: Exoneração.
Detalhes

Portaria 249/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula:
Detalhes