Legislação

Filtro

• Status: Revogado
• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 537/2024
Status: Revogado
Data de Publicação: 31/08/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Fabiano dos Santos
Detalhes

Portaria 106/2024
Status: Revogado
Data de Publicação: 02/03/2024
Súmula: DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.281/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 153/2023
Status: Revogado
Data de Publicação: 18/04/2023
Súmula: Revoga as portarias Nº 143/2023 - Nº 144/2023 e Nº 145/2023 de 13 de Abril de 2023.
Detalhes

Portaria 49/2023
Status: Revogado
Data de Publicação: 08/02/2023
Súmula: Revoga portaria número 47 de 03/02/2023 e dá outras providencias .
Detalhes

Portaria 278/2022
Status: Revogado
Data de Publicação: 11/05/2022
Súmula: Designa os membros das Unidades de Conservação Municipais do Município de Douradina e dá outras providências.
Detalhes