Opções de acessibilidade
.png)
Lei Complementar 26/2009 |
|---|
| Lei Complementar 26-Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Douradina, Estado do Paraná. |
|
|
Lei Complementar 25/2009 |
|---|
| Lei Complementar 25-Institui o Código de Posturas do Município de Douradina e dá outras providências. |
|
|
Lei Complementar 24/2009 |
|---|
| Lei Complementar 24-Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, no Município de Douradina e dá outras providências. |
|
|
Lei Complementar 23/2009 |
|---|
| Lei Complementar 23-Dispõe sobre a Hierarquização do Sistema Viário de Douradina e dá outras providências. |
|
|
Lei Complementar 22/2009 |
|---|
| Lei Complementar 22-Dispõe sobre o Zoneamento do Uso do Solo e a Ocupação do Solo do Município de Douradina e dá outras providências. |
|
|
Lei Complementar 21/2009 |
|---|
| Lei Complementar 21-Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) do Município de Douradina, Estado do Paraná. |
|
|
Lei Complementar 19/2009 |
|---|
| Lei Complementar 19-Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Douradina e dá outras providências. |
|
|